13 março, 2026

Congresso em Foco

  

Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 13 de março de 2026 - Nº 49


 
"A evolução se opera na direção do futuro."

Euclides da Cunha

Novo mapa estadual

A saída dos governadores que disputarão outros cargos até 4 de abril deve provocar a troca de comando em 12 Estados e no Distrito Federal, colocando vice-governadores no centro do poder. Com a máquina administrativa nas mãos, esses novos mandatários ganham visibilidade e entram fortalecidos na disputa de 2026. Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte devem ter eleição indireta para governador-tampão até o início de maio. Conheça o perfil dos novos governadores e saiba quem fica e quem sai. (Clique aqui)

Governo em alerta

Com a escalada da guerra no Oriente Médio pressionando o petróleo, o governo lançou um pacote emergencial para conter a alta do diesel. As medidas incluem instrumentos fiscais e ajustes regulatórios para evitar impacto imediato no transporte e na inflação. A preocupação é impedir que o aumento chegue rapidamente ao frete e aos alimentos. (Clique aqui)

Medidas emergenciais

Para evitar um choque nos preços internos, o governo tenta blindar o diesel da turbulência internacional. Entenda os mecanismos de compensação e os ajustes na política de preços anunciados pelo Executivo. (Clique aqui)

Na disputa

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que estará na disputa pelo Senado por São Paulo. (Clique aqui)

Cara nova

A dentista e enfermeira Roberta Acioly assumiu vaga no Senado no lugar do senador Mecias de Jesus, que renunciou ao mandato para assumir vaga no TCE-RR. Conheça o perfil da especialista em harmonização facial que vai reforçar a bancada feminina na Casa. (Clique aqui)

Presidência

Erika Hilton se tornou a primeira mulher trans eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. (Clique aqui)

Mulher de verdade

A eleição de Erika Hilton furou a bolha do Congresso e foi parar em TV aberta. O apresentador Ratinho criticou a escolha da deputada e afirmou que ela é "trans, não mulher". (Clique aqui)

Aqui não

Sob denúncia de homotransfobia, Erika Hilton acionou o Ministério Público de São Paulo contra o comentário de Ratinho. A deputada pediu abertura de inquérito e prisão do apresentador. (Clique aqui)

Criticou

Erika Hilton criticou declarações do apresentador Ratinho feitas contra ela e afirmou que a fala de que ela seria "trans, e não mulher" representa um ataque não apenas às mulheres trans, mas também a mulheres cis que não menstruam ou não podem ter filhos. (Clique aqui)

Moção de repúdio

Câmara Municipal de Cuiabá aprovou moção de repúdio à eleição da deputada Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A proposta recebeu 11 votos favoráveis e apenas um contra. (Clique aqui)

Ingerência externa

Em ofício ao STF, o chanceler Mauro Vieira expôs sua preocupação a respeito da agenda de visita de Darren Beattie, assessor de Donald Trump, a Jair Bolsonaro. No entendimento do ministro, a reunião pode configurar uma "indevida ingerência" de Washington em assuntos nacionais. (Clique aqui)

Segurança em risco

STF se pronunciou a respeito da investigação aberta contra o jornalista no Maranhão. Segundo a Corte, o comunicador expôs dados sensíveis da segurança do ministro Flávio Dino, e o objetivo do inquérito é averiguar alertas de monitoramento ilegal. (Clique aqui)

Suspeição de Toffoli

Ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar de julgamento que analisa a prisão do empresário Daniel Vorcaro no STF. Com a decisão, ele se afasta do caso, que segue sob relatoria do ministro André Mendonça. O julgamento será virtual hoje na 2ª Turma. (Clique aqui)

Sigilo absoluto

CPMI do INSS recebeu os dados colhidos com a perícia do celular de Daniel Vorcaro. O material, que soma milhares de páginas, será disponibilizado aos membros da comissão em uma sala-cofre. (Clique aqui)

A ex e o cunhado

CPMI do INSS decidiu convocar a influenciadora Martha Graeff e o empresário e pastor Fabiano Zettel para depor na comissão. Os parlamentares querem questionar a ex-namorada e o cunhado de Daniel Vorcaro a respeito de irregularidades relacionadas ao Banco Master. (Clique aqui)

Again and again

CPMI do INSS adiou novamente o depoimento da empresária Leila Pereira, presidente da Crefisa e dirigente do Palmeiras. A oitiva foi remarcada para a próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Fintech liquidada

Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da fintech Dank. (Clique aqui)

Pão de Açúcar

Justiça aceitou o pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Pão de Açúcar, abrindo caminho para a renegociação de dívidas com credores. (Clique aqui)

Ninguém fica para trás

Lula sancionou lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em desastres. (Clique aqui)

Mentes brilhantes, regras claras

Câmara aprovou projeto da deputada Soraya Santos que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta segue para análise do Senado. (Clique aqui)

Antigolpe

Ministério da Justiça e representantes da OAB se reuniram para discutir estratégias de combate ao chamado "golpe do falso advogado". (Clique aqui)

Atendimento acelerado

Vereador Sargento Nantes apresentou projeto na Câmara Municipal de São Paulo que garante atendimento prioritário para advogados em balcões de atendimento de repartições públicas quando estiverem atuando em nome de clientes. (Clique aqui)

Arquivo X

Ministro Alexandre de Moraes mandou para o arquivo o inquérito que investigava Elon Musk. (Clique aqui)

Passageiro indisciplinado

Anac endureceu as punições para passageiros que causam tumulto ou desobedecem regras de segurança em voos. As sanções podem incluir multa e até um ano de proibição de embarque em aeronaves no país. A medida busca reduzir episódios de agressões, ameaças e interferências nas operações aéreas. (Clique aqui)


Algoritmo contra agressores

Senado aprovou projeto que cria programa nacional para monitorar agressores com uso de inteligência artificial. O texto segue para análise da Câmara. (Clique aqui)

Segurança na palma da mão

Câmara aprovou proposta que autoriza mulheres, a partir de 16 anos, a adquirir e portar spray de pimenta para defesa pessoal. A proposta segue agora para análise do Senado. (Clique aqui)

Regulamentada

Câmara aprovou projeto que regulamenta a profissão de doula e define regras para atuação no acompanhamento de gestantes durante gravidez, parto e pós-parto. O projeto segue para sanção. (Clique aqui)

Sala Lilás

Senado inaugurou a primeira Sala Lilás instalada em um Parlamento no mundo. O espaço será destinado ao acolhimento e orientação de mulheres vítimas de violência, com encaminhamento para serviços da rede de proteção. (Clique aqui)

Garantias no atendimento

Senado aprovou projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, conjunto de normas que estabelece garantias para pessoas atendidas em serviços de saúde públicos e privados. (Clique aqui)

Lei Rodrigo Castanheira

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto da senadora Damares Alves que aumenta penas para quem agride ou mata crianças e adolescentes. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"Mentiras, rachadinhas e o sonho de ser um Milei tropical", por Zeca Dirceu, deputado federal. (Clique aqui)

"Carta aberta a Ratinho sobre Erika Hilton: da datilografia à inteligência artificial", por Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. (Clique aqui)

"Frentes parlamentares na 57ª legislatura: diagnóstico e análise", por Luiz Alberto dos Santos, advogado e consultor legislativo. (Clique aqui)

"Crise institucional à vista: o Senado pode continuar em silêncio?", por Fábio Paiva, jornalista e analista em marketing digital. (Clique aqui)

"Por que investimos nos nossos craques do futebol, mas não em formar bons políticos?", por Fernando Haddad Moura, diretor-executivo da Legisla Brasil. (Clique aqui)

"Ormuz, o barril e a Petrobras", por Pedro Rodrigues, advogado e sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. (Clique aqui)

"O labirinto do não reconhecimento: a realidade das Guardas Municipais na PEC 18/2025", por Reinaldo Monteiro da Silva, presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. (Clique aqui)

"Violência de gênero no ambiente corporativo", por Angélica Petian, pós-doutora em Direito, e Dante D'Aquino, mestre em Direito Penal Empresarial. (Clique aqui)

"A confiança que sustenta o mercado", por Joaquim Bezerra Filho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade. (Clique aqui)

"A Mata Atlântica é fundamental para a segurança hídrica e a redução de riscos climáticos", por Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, e Marcelo Naufal, mobilizador da causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica. (Clique aqui)

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