03/03/2026| Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos | | Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500 mil reais por danos morais coletivos após publicação de vídeos ex ... | | Leia Mais |
| Judiciário Paulista prestigia posse dos novos dirigentes do TRF3 | | Eleitos para o biênio 2026/2028. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (2), a posse solene da cúpula diretiva do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizada na sede de ... | | Leia Mais |
| Presidente do TJSP acompanha aplicação de provas do 192º Concurso para Ingresso na Magistratura | | Segunda etapa composta por prova discursiva e de prática de sentença. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhou, ontem (2), a aplicação da segunda etapa do 192º Concurso de Ingresso na Magist ... | | Leia Mais |
| Negada comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel | | Ausência de pacto de exclusividade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Guilherme Duran Depieri, que negou ação de cobrança ajuizada ... | | Leia Mais |
| Avanços em saúde bucal e terapias inovadoras são apresentados no PPA Novos tempos | | Carlos Moura Rosa e Marcos Pontes fizeram as exposições. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) Novos Tempos, realizou, na sexta-feira (27), ciclo de palestras sobre Saúde integral – avanços em tera ... | | Leia Mais |
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