14/03/2026| Concessionária de rodovia indenizará empresa por prejuízos em razão de obra na via | | Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou o concessionária de rodovia por prejuízos causados a empresa em razão de obra viária. A reparação, por danos materiais, foi ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais | | Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos processo ... | | Leia Mais |
13/03/2026| Companhias aéreas deverão transportar cachorro de suporte emocional na cabine | | Dignidade da pessoa humana e proteção à saúde. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhias aéreas transportem bulldog inglês na cabine da aeronave, junto ao dono, que sofre de transtornos de ansiedade g ... | | Leia Mais |
| Tribunal condena dono de bar por poluição sonora | | Estabelecimento interditado até adoção de medidas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pirassununga que condenou proprietário de bar por poluição sonora. A pena foi fixada em dois anos, sete ... | | Leia Mais |
| Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP, OAB SP e DPESP realiza primeira reunião do biênio | | Fortalecimento do diálogo entre as instituições. A Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) real ... | | Leia Mais |
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