Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 14 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
• Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

SAÚDE

• Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo
• Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
• Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
• Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

ESPORTES

• Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
• Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

TRANSPORTES

• Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos
• Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
• Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

ECONOMIA

• Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

CIDADES

• Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
• Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe

TRABALHO

• Comissão ouve ministro do Trabalho e Emprego sobre planos da sua Pasta para 2026
• Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a dignidade humana; participe

SEGURANÇA

• Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
• Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
• Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
• Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
• Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal