13/03/2026| Companhias aéreas deverão transportar cachorro de suporte emocional na cabine | | Dignidade da pessoa humana e proteção à saúde. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhias aéreas transportem bulldog inglês na cabine da aeronave, junto ao dono, que sofre de transtornos de ansiedade g ... | | Leia Mais |
| Justiça condena dono de bar por poluição sonora | | Estabelecimento interditado até adoção de medidas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pirassununga que condenou proprietário de bar por poluição sonora. A pena foi fixada em dois anos, sete ... | | Leia Mais |
| Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP, OAB SP e DPESP realiza primeira reunião do biênio | | Fortalecimento do diálogo entre as instituições. A Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) real ... | | Leia Mais |
| EPM realiza curso de atualização em Direito do Consumidor | | Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 26 de março a 18 de junho, o curso Atualização em Direito do Consumidor, sob a coordenação do desembargador Alexandre David Malfatti e do juiz Guilherme Fe ... | | Leia Mais |
| Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica | | Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a D ... | | Leia Mais |
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