14 março, 2026

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Notícias ConJur - 13/03/2026
ESPADA DE DÂMOCLES
Ataques do Irã no Estreito de Ormuz pressionam os EUA a abreviar guerra
Especialistas entendem que Donald Trump pode ser forçado a encerrar ofensiva se danos à economia mundial saírem do controle


BISBILHOTAGEM INDISCRIMINADA
STF reiniciará análise de quebras de sigilos aprovadas em conjunto na CPMI do INSS
TAXA VINCULANTE
TRT-2 determina utilização da Selic para juros de créditos previdenciários


VITÓRIA DO FISCO
PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido
INÉRCIA INJUSTIFICADA
Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero


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CONTENDO PRAGAS
CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais
CORPO ESTRANHO
Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente


CRIMINAL PLAYER
Visualização única no Whats App: é possível recuperá-la?
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos


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