01/03/2026| Mantida condenação de homem por venda e armazenamento de bebidas falsificadas | | Comercialização em plataforma digital. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Jaú que condenou homem por falsificação de papel público e crime contra as relações de consumo, ... | | Leia Mais |
| Gapri lança primeira edição do ano do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a primeira edição de 2026 do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados se ... | | Leia Mais |
28/02/2026| Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida | | Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a impenhorabilidade de bem de família não afasta a responsabilidade de herdeiros responderem por dívida contraída pela mã ... | | Leia Mais |
| Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP | | Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que elenca a ... | | Leia Mais |
27/02/2026| Inovações legislativas trazidas pelo ECA Digital são tema de palestra da CIJ | | Lei entra em vigor em março. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, hoje (27), a palestra “ECA Digital – o que muda na proteção da infância e juventude? ... | | Leia Mais |
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