Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

SAÚDE

• Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
• Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários

AGROPECUÁRIA

• Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
• Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

COMUNICAÇÃO

• Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais

RELAÇÕES EXTERIORES

• O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
• Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
• Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
• CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
• Lei torna permanente programa Gás do Povo

NÃO INFORMADO

• Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU

EDUCAÇÃO

• Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

DIREITOS HUMANOS

• Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
• Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
• Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

TRABALHO

• Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

SEGURANÇA

• Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
• Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
• Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
• Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista
• Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
• Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos