Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta

SAÚDE

• Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
• Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar?
• Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas
• Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

ESPORTES

• Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
• Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
• Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
• Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

POLÍTICA

• Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos
• Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista
• Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana
• Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe
• Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública
• Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
• Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
• Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo

ECONOMIA

• Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
• Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

EDUCAÇÃO

• Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco