Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 A PF deve aumentar a equipe de peritos para analisar as provas apreendidas no âmbito da Operação Compliance Zero e dar celeridade à extração de dados de celulares de alvos do caso Banco Master; no STF, associações jurídicas acionaram o ministro Flávio Dino contra decisão sobre penduricalhos; já a indicação de Jorge Messias ao Supremo completa três meses sem formalização; na Venezuela, a Assembleia Nacional aprovou um projeto de lei de anistia limitado; na Argentina, o parlamento aprovou a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. |
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Caso Master
A PF deve aumentar a equipe de peritos para analisar as provas apreendidas no âmbito da Operação Compliance Zero e dar celeridade à extração de dados de celulares de alvos do caso Banco Master. A medida deve ser tomada após o novo relator da ação no STF, ministro André Mendonça, determinar nesta quinta-feira a devolução do material apreendido à PF e autorizar que a corporação faça as extrações, análises e indexações dos cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos. Ainda em relação ao caso Master, integrantes da CPMI do INSS receberam com alívio a decisão do ministro André Mendonça, que autorizou o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro a Brasília apenas em voo comercial ou em aeronave da Polícia Federal. Nos bastidores da comissão, a possibilidade de o empresário viajar em avião particular — próprio ou de terceiros — para prestar depoimento era vista com receio, diante do risco de fuga do país. |
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Penduricalhos
Pelo menos 15 associações ligadas a carreiras jurídicas apresentaram até a noite desta quinta-feira (19) petições endereçadas ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, nas quais questionam a decisão de suspender os penduricalhos. A petição mais robusta é a liderada por entidades de peso no setor, como a AMB, Ajufe, ANPR Onamp e mais 7 entidades. Trata-se de um embargos de declaração com pedido para integrar o processo como amicus curiae, quando uma entidade pede para fazer parte do processo. Nas 22 páginas, há uma série de críticas a decisão de Dino, por exemplo, que a decisão ocorreu dentro de um processo que não tinha relação com ela. |
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STF
Três meses após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que indicaria o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF, a nomeação segue travada. O marco se completa hoje sem que o Palácio do Planalto tenha enviado ao Senado a mensagem presidencial necessária para formalizar o processo. O envio do documento é o passo essencial para dar início à tramitação da indicação, que inclui sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e votação no plenário do Senado. |
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Venezuela
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido do governo, aprovou nesta quinta um projeto de lei de anistia limitado que, segundo organizações de direitos humanos, não oferece alívio suficiente para centenas de presos políticos no país, enquanto alguns familiares de detidos completaram o quinto dia de greve de fome. A presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder no mês passado após a captura do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, cedeu às exigências do governo Donald Trump sobre vendas de petróleo e libertou centenas de pessoas que grupos de direitos humanos classificam como presos políticos, como parte de uma normalização das relações entre os dois países. |
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Reforma na Argentina
O parlamento da Argentina aprovou, na madrugada, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, após uma sessão de cerca de dez horas. Foram 135 votos favoráveis ao projeto e 115 contra ao texto geral do projeto. Não foram registradas abstenções. Por conta de alterações, como a eliminação de um artigo sobre licenças médicas, a reforma volta ao Senado da Argentina, que já havia a aprovado anteriormente. Os deputados argentinos seguem em sessão, votando trechos do texto em particular. O governo celebrou a aprovação em publicação no X, destacando-a como "uma das reformas estruturais prometidas pelo presidente Javier G. Milei e que visa pôr fim a mais de 70 anos de atraso nas relações trabalhistas dos argentinos". |
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50 milhões
É a quantidade de barris de petróleo venezuelano que Trump diz estarem indo aos EUA. Leia mais. |
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 "Boas negociações estão acontecendo. Ao longo dos anos, provou-se que não é fácil chegar a um acordo significativo com o Irã. Precisamos chegar a um acordo significativo, caso contrário, coisas ruins acontecerão"Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Leia mais. |
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O analista de Internacional da CNN Brasil Lourival Sant’Anna comenta o avanço da reforma trabalhista do presidente Javier Milei, na Argentina, que gerou uma greve sindical. Segundo Lourival, o que o Milei pretende com a reforma é “enterrar” o peronismo. Assista. |
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