| 21h45 | Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado |
| 21h22 | STF homologa acordo sobre medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS |
| 20h58 | Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial |
| 20h46 | Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios estão abertas |
| 20h23 | Reformas trabalhistas na Argentina, no México e no Brasil |
| 19h57 | STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu Escola Sem Partido |
| 19h34 | Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições |
| 19h11 | Cloro, ácido e omissão normativa: é preciso regular piscinas coletivas |
| 18h42 | Governadora questiona norma que pode elevar teto salarial de servidores em Pernambuco |
| 18h19 | Extraterritorialidade da IA: novo campo de batalha regulatório global |
| 17h52 | TST rejeita pedido de sócia de empresa que queria ser reconhecida como empregada |
| 17h19 | Clima não justifica inadimplência no agronegócio |
| 16h49 | Ameaça de prática de crime não se confunde com apologia, decide STJ |
| 16h20 | Reforma cria ponto em comum entre restaurante, museu e clube de tiro |
| 16h00 | Livro sobre teoria dos princípios de Robert Alexy será lançado em 2/3, em SP |
| 15h55 | Aposentado só entra em distribuição de superávit de previdência privada se contribui para ele |
| 15h22 | Eleição indireta: controvérsias da lei complementar aprovada pela Alerj |
| 15h00 | TJ-SP promove solenidade de posse da desembargadora Hertha Helena Oliveira em 6/3 |
| 14h52 | Impugnação ao crédito na falência gera honorários por equidade, decide STJ |
| 14h09 | Venda de medicamento sem rótulo é falha na prestação do serviço, diz TJ-MG |
| 13h37 | Ex-príncipe Andrew é preso em investigação do caso de Jeffrey Epstein |
| 13h24 | Locação comercial: o ICMS pode ser repassado ao inquilino? |
| 12h52 | Juiz vê demora excessiva no SUS e obriga estado a pagar cirurgia |
| 12h25 | Imóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória |
| 11:51 | Dino proíbe novas leis ou atos que criem verbas acima do teto |
| 11h26 | Desobedecer pode ser um ato político? |
| 10h45 | STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos |
| 10h17 | Juiz não pode usar prova emprestada para indeferir prova oral, decide TRT-15 |
| 9h51 | Juiz nega pedido para exigir construção de hospedagem para indígenas no RS |
| 9h23 | Ecossistema do cuidado garante proteção jurídica da pessoa idosa |
| 9h14 | Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária |
| 8h51 | Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva |
| 8h23 | Multa superior a 100% do valor do tributo tem efeito de confisco, decide TJ-GO |
| 8h00 | ‘Matem’ os jornalistas (e advogados e professores) e chamem a IA |
| 7h51 | Colorado pode ser primeiro estado dos EUA a descriminalizar prostituição |
| 7h32 | Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ |
| 7h01 | Impacto da redução de incentivo para associação sem fim lucrativo |
| 6h33 | RIF sob encomenda não é sinônimo de RIF de intercâmbio |
| 6h01 | Decisão na Justiça Digital: design, produtividade e risco de empobrecimento cognitivo |
