| 21h59 | TSE tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres |
| 21h33 | Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista |
| 21h11 | STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco |
| 20h57 | Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos |
| 20h46 | Da execução fiscal à falência: o novo risco oculto do empresário |
| 20h19 | STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos |
| 19h53 | Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso |
| 19h31 | Reforma tributária será estímulo fiscal para ganho de eficiência na construção civil |
| 19h14 | Vínculo familiar e idade do réu relativizam crime de estupro de vulnerável |
| 18h51 | CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos |
| 18h27 | Nova Lei de Seguros redefine doenças preexistentes e cobertura |
| 18h12 | TJ-DF nega indenizar loja que diz ter quebrado por obras em shopping |
| 17h50 | Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial |
| 17h19 | Sinal de celular autoriza o ingresso da polícia em domicílio? |
| 16h53 | Teoria do Desvio Produtivo sustenta condenação por dano a veículo em estacionamento |
| 16h18 | Crescimento do setor da aviação e dos conflitos com passageiros: o que diz a regulação? |
| 15h54 | Réu foragido não tem direito a audiência por videoconferência, decide TJ-MG |
| 15h17 | Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil |
| 14h40 | Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido |
| 14h11 | Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal |
| 13h49 | Receita recua sobre corte linear de incentivos ao terceiro setor previsto na LC 224/2025 |
| 13h25 | Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social |
| 13h01 | Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, diz maioria do STF |
| 12h40 | TRF-3 absolve diretores da Dersa por falta de prova de dano ao erário |
| 12h05 | TJ-SC mantém condenação de advogada por apropriação indevida de R$ 25 mil |
| 11h43 | STF anuncia regra de transição para regular verbas indenizatórias |
| 11h19 | Vagas legais PCD no artigo 93 da Lei 8.213/91: jurisprudência do TST |
| 10h37 | Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro |
| 10h16 | TRF-3 vê falta de dolo e absolve humorista por piadas discriminatórias |
| 9h50 | STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic |
| 9h24 | Quem controla a arquitetura de amplificação controla a eleição |
| 9h00 | Pesquisa revela que 71% dos trabalhadores usariam VR e VA para fins não alimentares |
| 8h53 | Com ênfase tributária, indústria tem 70 ações de interesse no Supremo |
| 8h42 | Gilmar suspende verbas indenizatórias criadas por leis estaduais para Judiciário e MP |
| 8h21 | União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro |
| 8h00 | Valoração aduaneira: técnica decisória e papel do Carf |
| 8h00 | Os 30 anos da Lei 9.296/96 |
| 8h00 | A ilusão legislativa da felicidade: fim da jornada 6×1 |
| 8h00 | Reserva de jurisdição e dados sigilosos: a investigação clandestina de ministros do STF |
| 7h52 | Município é condenado por entregar casa sem condições mínimas para a habitação |
| 7h31 | Plano de saúde deve custear medicamento off-label registrado e prescrito |
| 7h01 | STF assume protagonismo no dinamismo dos Poderes da República |
| 6h35 | LC 227/2026 e as multas do IBS/CBS: punição em larga escala e limites constitucionais |
| 6h02 | Sustentabilidade da previdência e financeirização de políticas públicas previdenciárias |
