Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 17 de junho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública
• Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS
• Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica
• Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet

POLÍTICA

• Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

RELAÇÕES EXTERIORES

• Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios
• Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda
• Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

TRANSPORTES

• Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste
• Comissão debate economia circular no setor de transportes
• Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro
• Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras

ECONOMIA

• Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo
• Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF
• Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

EDUCAÇÃO

• Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana
• Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos
• Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação
• Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados
• Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública

DIREITOS HUMANOS

• Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil
• Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

TRABALHO

• Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

SEGURANÇA

• Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes
• Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz