Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 14 de junho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

SAÚDE

• Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
• Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil
• Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose
• Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais
• Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
• Comissão promove audiência pública sobre a mucopolissacaridose

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras
• Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

CONSUMIDOR

• Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

ESPORTES

• Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional
• Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador
• Comissão debate financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte
• Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

POLÍTICA

• Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas
• Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado
• Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
• Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça

EDUCAÇÃO

• Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil
• Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

CIDADES

• Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo
• Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

TRABALHO

• Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Sexta-feira, 13 de junho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
• Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

SAÚDE

• Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
• Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
• Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ
• Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino
• Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos
• Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

ECONOMIA

• Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
• Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
• Medida provisória compensa recuo na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras
• Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda
• Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior
• Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

CIDADES

• Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

DIREITOS HUMANOS

• Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
• Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

SEGURANÇA

• Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

DIREITO E JUSTIÇA

• Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte