Notícias da Câmara dos Deputados

  

quinta-feira, 12 de junho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média

SAÚDE

• Comissão debate dificuldades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade
• Congresso é iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue
• Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

COMUNICAÇÃO

• Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário

CONSUMIDOR

• Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil

ESPORTES

• Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica
• Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção

MEIO AMBIENTE

• Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira
• Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

POLÍTICA

• Decisão de Dino sobre emendas não atrapalha pauta econômica na Câmara, afirma Motta

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua
• Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes
• Motta recebe a princesa do Japão e ressalta parceria entre os dois países
• Motta afirma que Brasil e Japão podem liderar transição energética global
• Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade
• Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país”
• Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024

TRANSPORTES

• Comissão aprova obrigatoriedade de concessionária do metrô observar normas federais de segurança
• Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo
• Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas
• Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

ECONOMIA

• Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira
• Motta cobra um Estado mais eficiente na prestação de serviços e gerenciamento de gastos
• Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê incentivo à formação de professores para a educação básica
• Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
• Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira
• Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

SEGURANÇA

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• Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados
• Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros
• Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública
• Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados
• Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova medidas de transparência para atos de órgãos judiciais e de segurança pública
• Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios
• Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Notícias

quarta-feira, 11 de junho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ministro do Desenvolvimento participa de audiência na Câmara nesta quarta

SAÚDE

• Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta terça
• Cobertura de vacina contra gripe para idosos é tema de audiência na Câmara nesta quarta

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate papel da irrigação frente às mudanças climáticas
• Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
• Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação
• Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares
• Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão
• TV Câmara conquista prêmio de inovação no setor público

ESPORTES

• Audiência discute preparação do Brasil para Jogos Olímpicos em Los Angeles
• Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte

MEIO AMBIENTE

• Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos
• Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
• Especialistas ressaltam importância de acabar com lixões no Brasil para diminuir emissões de metano

POLÍTICA

• Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral
• Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades
• Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
• Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios
• Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho
• Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública

TRANSPORTES

• Comissão debate desafios e oportunidades para o setor ferroviário nacional
• Regras para descanso de motoristas profissionais é tema de debate na Câmara
• Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência na quarta
• Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos

ECONOMIA

• Câmara promove debate sobre comércio exterior no contexto das tarifas impostas pelos EUA
• Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

EDUCAÇÃO

• Audiência na Câmara avalia o Sistema Nacional de Educação
• Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência
• Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

CIDADES

• Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis
• Cancelada audiência na Câmara sobre normas para cabos aéreos nos postes

DIREITOS HUMANOS

• Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade
• Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos

TRABALHO

• Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
• Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas
• Audiência debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília
• Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

SEGURANÇA

• Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores
• Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas
• PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência
• Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel