Notícias da Câmara dos Deputados

   

terça-feira, 10 de junho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
• Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta
• Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça

AGROPECUÁRIA

• Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação

ESPORTES

• Audiência pública debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres
• Comissão debate situação dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores

POLÍTICA

• Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral
• Motta sobre a condenação de Carla Zambelli: decisão judicial tem que ser cumprida

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF
• Hugo Motta: contas públicas estão completamente desajustadas
• Para Motta, objetivo da reforma administrativa é um Estado mais leve com serviço melhor

TRANSPORTES

• Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
• Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta
• Comissão debate desafios e oportunidades para o setor ferroviário nacional

ECONOMIA

• Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR
• Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
• Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência

CIDADES

• Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social
• Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
• Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

TRABALHO

• Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
• Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos
• Comissão debate relações de trabalho dos Correios
• Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

domingo, 08 de junho de 2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado