Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Kelton Aguiar 1 votos Transferir o Seu Financiamento Para Outro Banco é Possível? Você está pagando parcelas altíssimas no seu financiamento e descobriu que outro banco oferece uma taxa menor? A boa notícia é que você pode transferir o financiamento para outra instituição... Leia Mais »

Gisele Leite 1 votos Novas Regras do Ensino aDistância (EaD) no Brasil Novas Regras do Ensino a Distância (EaD) no Brasil Resumo: O principal objetivo é promover a educação a distância de qualidade, tida como estratégica ferramenta de ampliação e acesso à educação... Leia Mais »

Nicaira Rodrigues Advogada Imobiliária e Condominial 1 votos Um herdeiro pode impedir a venda do imóvel? Entenda seus direitos na partilha de bens Após o falecimento de um familiar, além da dor da perda, muitas famílias enfrentam um segundo desafio: o conflito entre herdeiros, especialmente quando se trata de imóveis herdados. Situações como a... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora? A lavratura de uma Escritura Pública é um passo importante para concretizar negócios jurídicos, como compra e venda de imóveis, doações, partilhas, entre outros. Contudo, é importante destacar que a... Leia Mais »

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito 4 votos Responsabilidade por dívida de cônjuge A lei, nessa hipótese, de responsabilidade por dívidas dos cônjuges, faz distinção das dívidas comuns das dívidas próprias. O nosso Código Civil enumera quatro tipos de regimes a serem escolhidos... Leia Mais »

Jean Ângellus 1 votos Modelo de Queixa-Crime – 2024 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG Querelante, brasileira, [estado civil], [profissão], portadora do RG nº... Leia Mais »

Pedro Henrique 0 votos A necessidade de regulamentação das Bets No Brasil, desde 2018, as casas de apostas conhecidas como “bets” foram liberados legalmente para apostadores através da lei Lei 13.756/2018 . E com isso, na referida lei supramencionada ficou... Leia Mais »

Levi Coelho de Albuquerque 1 votos Impactos do bolsa família na educação brasileira 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um país fortemente marcado pelas desigualdades sociais, desde as suas raízes coloniais até os momentos mais hodiernos da sua história. Essas desigualdades sociais abrangem... Leia Mais »

Laurence Possebon 1 votos TST garante estabilidade para quem tem doença do trabalho — mesmo sem afastamento ou benefício do INSS O que está em jogo? Quando um trabalhador desenvolve uma doença ocupacional — aquela causada ou agravada pelas condições do trabalho — ele tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego após o... Leia Mais »

Jaryelli Brandão 4 votos 5 direitos que TODA pessoa presa em flagrante tem: Ser preso em flagrante é uma das situações mais assustadoras e desesperadoras que alguém pode enfrentar. É nesse momento que a maioria se sente perdido, com medo e sem saber o que fazer. Mas a... Leia Mais »

João Paulo Brzezinski 1 votos Sentença confirma obrigação de quitação em venda ad mensuram e aplica multa por mora Em decisão robusta e tecnicamente fundamentada, a Justiça de Goiás deu ganho de causa a uma empresa do setor agropecuário em ação que envolveu contrato de compra e venda de imóveis rurais avaliados... Leia Mais »

Tássio Amaral 1 votos Taxa de Fruição: os equívocos do STJ na aplicação da cláusula penal legal prevista na Lei dos Distratos Taxa de Fruição: os equívocos do STJ na aplicação da cláusula penal legal prevista na Lei dos Distratos 1. Introdução A Lei nº 13.786 /2018, conhecida como "Lei dos Distratos", representou um marco... Leia Mais »

Gabriel Dal Piaz 1 votos Aumento dos acidentes de trabalho: SC registrou quatro acidentes por hora em 2024 Introdução Acidente de trabalho: esse é um tema que falamos frequentemente aqui, pois entendemos a importância em promover práticas preventivas a partir da conscientização. Para destacar o quanto... Leia Mais »

Roque Junior Gimenes Ferreira 8 votos Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373) A jornada de quem enfrenta uma doença grave é, por si só, um caminho árduo, repleto de desafios físicos, emocionais e financeiros. Nesse cenário, a busca por direitos, como a isenção do Impo... Leia Mais »

Blog do Jusbrasil 2 votos Como publicar no Jusbrasil impulsionou a carreira de Erick Sugimoto O que começou como um exercício de clareza e organização de ideias acabou se tornando um divisor de águas na carreira de Erick Sugimoto. Desde 2020, quando publicou seu primeiro texto no Jusbrasil,... Leia Mais »

Mônica Barros 15 votos Entre o afeto e a ficção: implicações jurídicas e psicológicas dos bebês reborn no Brasil contemporâneo Introdução A sociedade contemporânea assiste, estupefata e frequentemente desorientada, ao surgimento de novos fenômenos que desafiam não apenas os limites do senso comum, mas, sobretudo, a estrutura... Leia Mais »

Alfredo Cardoso F JR 2 votos A fila invisível do INSS: Quando um segurado protocola um requerimento no INSS, não está fazendo um apelo emocional ou um pedido de favor. Está exercendo um direito previdenciário — que, conforme o artigo 6º da Constituição... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 9 votos A pessoa com fibromialgia possui direito ao BPC/LOAS? Conheça um pouco mais sobre o BPC/LOAS para a pessoa com deficiência! De início, devo destacar que o benefício de prestação continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é a garantia de um salário-mínimo ao idoso com mais de 65... Leia Mais »

Flávio Tartuce 4 votos Resumo. Informativo 850 do STJ. INFORMATIVO 850 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Compartilhe: Processo REsp 1.978.141-SP , Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 14/5/2025. ( Tema 1147 ). REsp... Leia Mais »

Stéphanie Azevedo 1 votos Quando é pago pensão para ex mulher? A emancipação feminina mudou muito as relações familiares e a solicitação da pensão para ex cônjuge foi um instituto muito afetado, com a possibilidade de acesso irrestrito da mulher ao mercado de... Leia Mais »

Hiromoto Advocacia 2 votos Bloquearam Todo o Seu Salário? Isso é Ilegal e Você Pode Recuperar o Dinheiro! O salário é a principal fonte de sustento da maioria dos brasileiros. Por isso, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece proteções legais específicas para impedir que ele seja comprometido... Leia Mais »

Allan Fernandes Costa 1 votos Empresa com Dívidas Tributárias: Como Recuperar o Controle Financeiro e Planejar o Futuro Empresa com Dívidas Tributárias: Como Recuperar o Controle Financeiro e Planejar o Futuro Ter dívidas tributárias é uma realidade enfrentada por diversas empresas no Brasil. Impostos atrasados podem... Leia Mais »

Nicaira Rodrigues Advogada Imobiliária e Condominial 2 votos Quando o atraso na obra dá direito a indenização ou rescisão Qual é o prazo legal para entrega da obra? Normalmente, o contrato prevê um prazo de entrega — mas também traz uma cláusula de “tolerância” , geralmente de 180 dias. Esse prazo extra é permitido pela... Leia Mais »

Eduarda Pires Nunes 1 votos Atraso na entrega dos documentos pela empresa após a rescisão do contrato dá direito a multa ao trabalhador. Segundo a CLT , o empregador tem até 10 dias após o término do contrato para: Efetuar o pagamento das verbas rescisórias; E entregar os documentos que comprovem a comunicação da extinção do contrato... Leia Mais »

Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Guia completo: primeiros passos para comprar seu apartamento na planta O sonho da casa própria é um objetivo compartilhado por muitos brasileiros. Entre as diversas opções disponíveis no mercado imobiliário, a compra de um apartamento na planta tem se destacado como uma... Leia Mais »

Rose Figueiredo Advogada 1 votos TRF1 Garante Benefício de Auxílio-Acidente sem Revisão Periódica para Caso de Concessão Anterior à Nova Lei Em uma importante decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou o direito de um trabalhador ao auxílio-acidente, após comprovação de perda de capacidade laboral e... Leia Mais »

Felix Brito dos Santos Neto 1 votos Funcionário que Está a Dois Anos de se Aposentar Pode ser Demitido? Entenda Seus Direitos O que é a estabilidade pré-aposentadoria? A estabilidade pré-aposentadoria é uma proteção trabalhista que impede a demissão sem justa causa do empregado que está próximo de se aposentar. No entanto,... Leia Mais »