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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Giovana Beal 1 votos Problemas com planos de saúde veterinário para pets também vão parar na Justiça Planos de saúde para nossos amados animais de estimação já são comercializados há algum tempo, em especial para cães e gatos. Recentemente houve um crescimento desse mercado, junto à expansã... Leia Mais » Paula Goulart 1 votos Vendi o carro, mas ainda recebo multas? Veja como resolver e se proteger. Vender um veículo parece o fim de um compromisso, mas pode virar o início de uma dor de cabeça — principalmente quando o comprador não faz a transferência do carro e você continua recebendo multas,... Leia Mais » Luiz Gustavo Alvarenga 1 votos Pensão por morte quando não existe certidão de óbito: Aqui no escritório frequentemente ocorrem esses casos, muitos pais desaparecem em situações trágicas — como acidentes, homicídios ou sumiços inexplicáveis — e a família fica sem a certidão de óbito,... Leia Mais » MP Advogados 1 votos Segurança Jurídica no Campo: Como Evitar Conflitos Agrários e Invasões de Terra O que é segurança jurídica no meio rural? Segurança jurídica no campo é o conjunto de garantias legais que asseguram ao produtor rural ou ocupante legítimo o direito de usar, ocupar, explorar e... Leia Mais » Rener Costa 1 votos habeas corpus para cultivo A cannabis vem sendo utilizada como remédio desde à antiguidade. Há registros no Egito, na China e na Índia, onde era empregada para aliviar dores e espasmos musculares. No Brasil, a planta chegou no... Leia Mais » Direito das Familias e Sucessões ABARJ 1 votos Convívio familiar virtual 1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos o desenvolvimento dos meios tecnológicos facilitou a comunicação entre as pessoas, permitindo o estabelecimento de relações pelo meio virtual em situações em que... Leia Mais » Gabriel Couto 1 votos Fui demitido no WhatsApp: isso é legal? Dr. Gabriel Prevot Couto (Contato ao final) (demissão por WhatsApp, dispensa informal, comunicação de demissão, direitos trabalhistas, ilegalidade na rescisão) Introdução Em tempos de comunicação... Leia Mais » Sofia Soares Villas Boas 1 votos Transferência de localidade de servidor público: obrigatoriedade ou opção? Transferência de ofício x a pedido: qual a diferença? Existem duas formas principais de movimentação: De ofício (obrigatória) : quando é determinada pela Administração, por interesse público. Aqui, o... Leia Mais » Giacomini e Silva SOCIEDADE DE ADVOGADAS 1 votos Negativação Indevida: Como Limpar Seu Nome e Garantir Seus Direitos Descubra o que fazer quando seu nome é negativado por uma dívida que você não reconhece ou já pagou. O Que é Negativação Indevida? Ser surpreendido com uma negativação no seu nome, seja no SPC,... Leia Mais » Davi Dias de Azevedo 1 votos Lei Maria da Penha e Casais Homoafetivos: Aplicação Analógica Introdução A violência doméstica e familiar é uma das formas mais alarmantes de violação dos direitos humanos, sendo historicamente enfrentada com base na proteção às mulheres cisgênero em relações... Leia Mais » Gustavo Moizes Carvalho 1 votos Clínicas Odontológicas: Sua clínica está segura contra problemas? A prática odontológica moderna exige não apenas excelência técnica, mas também uma gestão documental rigorosa para garantir a segurança jurídica do profissional e da clínica, bem como a proteção e o... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos 7 Erros no Contrato de Agenciamento que Estão Causando Perdas Milionárias em Royalties | Indústria da Música: Quem é Dono do seu Catálogo? Neste texto, você vai entender como a Indústria da Música está repleta de Erros Contratuais que Roubam Milhões em Royalties Digitais dos Artistas, e … … quais são os principais riscos enfrentados por... Leia Mais » Gabriella Galeana 2 votos As incompatibilidades que a adoção ilegal pode ocasionar na nacionalidade do adotado. AS INCOMPATIBILIDADES QUE A ADOÇÃO ILEGAL PODE OCASIONAR NA NACIONALIDADE DO ADOTADO Gabriella Galeana Batista Nazar RESUMO No atual cenário mundial a atitude de adotar se tornou ainda mais comum,... Leia Mais »

Portal DOCVC 13 votos Saiba como fazer a Averbação de Divórcio Online! A averbação divórcio online é um procedimento essencial para formalizar a dissolução de um casamento perante o registro civil. Esse processo envolve a inclusão de uma anotação na certidão de... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 9 votos O Segredo dos Advogados Mais Produtivos: Saiba Como Aplicar no Seu Dia a Dia Confira tudo sobre a técnica pomodoro e descubra como usar o método para aumentar a produtividade na advocacia ou estudos respeitando seu corpo. Imagina conseguir manter o foco mesmo com prazos... Leia Mais »

Gustavo Silveira Moraes 1 votos Posso ser preso por contar uma piada? Entenda o que diz o STJ e o STF sobre o humor no Brasil ✅ Resposta direta: A legislação brasileira não criminaliza o humor . Piadas, por si só, não configuram crime. Para que haja responsabilização penal, é necessário que a conduta vá além do animus... Leia Mais »

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito 5 votos Penhora de imóvel residencial por dívida A Lei 8.008/1990 garante a impenhorabilidade do imóvel residencial, ou seja, aquele próprio do casal ou da entidade familiar. Por força da norma, esse imóvel não pode ser objeto de penhora para... Leia Mais »

César Dario Mariano da Silva 2 votos Qual o crime de quem ajuda um réu a fugir do país? Questão interessante e que certamente provocará polêmica é a prisão cautelar de Gilson Machado, ex-ministro do turismo do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Segundo a imprensa, Machado teria... Leia Mais »

Thiago Mendes Garcia 1 votos Entre Grades e Direitos: a Execução Penal de Mulheres Grávidas ou Lactantes no Brasil 1. Introdução: o cárcere feminino como tema marginal O sistema penitenciário brasileiro, historicamente projetado sob uma ótica masculina, falha de forma gritante ao lidar com especificidades da... Leia Mais »

Vivia Ferreira 2 votos Como ter um inventário mais rápido? Descubra o caminho menos doloroso nesse momento difícil. Se você chegou até aqui, é bem provável que esteja passando por um momento delicado. A perda de um ente querido — seja um pai, mãe, avô ou avó — nunca é fácil. A ausência deixa um vazio, e no meio do... Leia Mais »

Gustavo Justino 2 votos Título: A Experiência da Injustiça Sentida: Resumo: Este artigo discute como sujeitos diagnosticados com transtorno de personalidade borderline vivenciam a experiência de injustiça no contexto jurídico contemporâneo. A partir de uma situação... Leia Mais »

Delfino Lagrotta Advocacia 2 votos A Lei Federal 14.133/2021 pacifica polêmica sobre a abrangência da suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração RESUMO Este artigo aborda a polêmica jurídica que perdurou por três décadas no direito administrativo brasileiro acerca da abrangência da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com... Leia Mais »

Naionny Unissys Bastos de Souza 2 votos Divórcio Litigioso e Alienação Parental: Protegendo o Interesse da Criança O divórcio litigioso é um dos cenários mais delicados enfrentados por famílias. Quando há filhos envolvidos, o conflito entre os genitores pode gerar efeitos devastadores no desenvolvimento emocional... Leia Mais »

José Roberto Santos 3 votos A Técnica FAC como Modelo Argumentativo para Esclarecimentos Periciais Os layouts argumentativos são estruturas lógicas desenvolvidas para organizar o raciocínio jurídico de forma clara, objetiva e persuasiva. Amplamente utilizados em petições, votos e sentenças, esses... Leia Mais »

Gonçalves Nunes Sociedade de Advogados 2 votos A Relevância da Estabilidade Provisória no Emprego: Proteção ao Trabalhador e Garantia de Direitos A estabilidade provisória é um importante instituto jurídico que visa proteger o trabalhador contra dispensas arbitrárias ou discriminatórias em situações específicas. Para o reclamante, compreender... Leia Mais »

Rayane Pequeno da Silva de Morais 3 votos A Guarda Compartilhada Obrigatória e a Autonomia da Criança: Conflito ou Compatibilidade? O Direito de Família no Brasil passou por transformações profundas, impulsionadas pela Constituição Federal de 1988, que realizou a "primeira e verdadeira grande revolução" nesse ramo do Direito... Leia Mais »