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Newsletter da Comunidade de Autores

Gutemberg do Monte Amorim 1 votos Plano de Saúde Cobre Congelamento de Óvulos? Saiba Seus Direitos em 2025 Um direito silencioso, mas poderoso Congelar óvulos é mais do que um desejo pessoal — em muitos casos, é uma necessidade médica urgente. Mulheres diagnosticadas com câncer, endometriose ou q... Leia Mais »

Itauã Ramalho 1 votos Lei Seca: como recorrer e reverter a cassação da CNH Ter a carteira de motorista cassada é uma das penalidades mais severas no trânsito brasileiro. Muitos condutores que se veem nessa situação buscam formas de recorrer, especialmente em casos... Leia Mais »

Mônica Barros 2 votos Violência Obstétrica: A Nova Fronteira dos Direitos das Mulheres INTRODUÇÃO A gestação, o parto e o puerpério constituem momentos de intensa transformação física e emocional, nos quais a mulher deveria ser acolhida por uma rede de proteção estatal e institucional... Leia Mais »

Gabriel Freitas 1 votos Cirurgia de Diástase: Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir? Entenda seus Direitos! A cirurgia de diástase abdominal ainda é cercada de desinformação e muitas pacientes sofrem com negativas indevidas dos planos de saúde. Embora frequentemente tratada como estética, a diástase pode... Leia Mais »

Luísa Dâmaso 1 votos Psicopatia no Direito Penal Brasileiro Por Luísa Dâmaso 1. INTRODUÇÃO  É muito comum nos depararmos com crimes de alto grau de violência e crueldade e muita das vezes são cometidos sem remorso ou motivação alguma. Para a aplicação da... Leia Mais »

Kelton Aguiar 1 votos Contrato Bancário Alterado Pelo Banco? Saiba Como Rescindir Sem Pagar Multa! Você contratou um empréstimo ou financiamento e, de repente, se deparou com cobranças inesperadas ou condições diferentes daquelas acordadas inicialmente? Se o banco modificou unilateralmente as... Leia Mais »

Giovana De Marco Coutinho 1 votos Agravo Interno e a Exigência de Preparo Recursal: Uma Breve Análise O agravo interno é o recurso interposto contra decisões monocráticas proferidas por relator nos tribunais, previsto no art. 1.021 do Código de Processo Civil. Sua finalidade é provocar a reapreciação... Leia Mais »

Patricia da Silva 1 votos Entre algoritmos, direitos fundamentais e a estética da hipocrisia: uma reflexão constitucional dos paradoxos digitais contemporâneos 1. Introdução A contemporaneidade apresenta um paradoxo evidente: a ampliação do acesso à tecnologia e ao conhecimento convive com a superficialização das relações humanas, da cultura e do discurso... Leia Mais »

Laís Gasparotto Jalil 5 votos Pensionistas da FAB ganham na justiça direito a assistência médico-hospitalar No mês de abril de 2017 militares e pensionistas do Comando da aeronáutica foram surpreendidos com a publicação da NSCA 160-5, de 12 de abril de 2017, através dela as pensionistas filhas de militares... Leia Mais »

Fernando Ferreira 2 votos Quanto Custa uma Ação Trabalhista para a Empresa? Valores, Riscos e Como Evitar Prejuízos na Justiça do Trabalho Você sabe quanto um processo trabalhista pode custar para sua empresa? As condenações podem ultrapassar R$ 100 mil com facilidade — mas existem formas legais e seguras de evitar isso. Neste artigo,... Leia Mais »

Luciano Luft 1 votos A importância do processo sancionador na qualidade dos serviços públicos  A Administração Pública tem o dever de garantir à sociedade serviços e produtos de qualidade. Para isso, é essencial que os contratos públicos sejam firmados com fornecedores que demonstrem... Leia Mais »

Sérgio Merola 3 votos A atuação da comissão processante no PAD: limites, deveres e nulidades mais comuns Quando um servidor público se torna alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), uma das primeiras figuras a ganhar protagonismo é a comissão processante — o grupo de servidores designados... Leia Mais »

Tânia Nabarretti 2 votos O que é a Aposentadoria Rural ? Aposentadoria por idade rural é um benefício devido ao trabalhador que exerce atividade no campo, pescador artesanal e outros segurados especiais que comprovem o exercício de suas atividades em... Leia Mais »

Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco 1 votos Dia dos Namorados e o Direito de Troca de Presentes: O que Vale e O que Não Vale? O Dia dos Namorados é uma data especial, e escolher o presente perfeito para quem amamos pode ser um grande desafio. Porém, não importa o quanto tentemos, pode acontecer de o presente não ag... Leia Mais »

Sérgio Merola 1 votos A atuação da comissão processante no PAD: limites, deveres e nulidades mais comuns Quando um servidor público se torna alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), uma das primeiras figuras a ganhar protagonismo é a comissão processante — o grupo de servidores designados... Leia Mais »

Christofer Castro 1 votos Ter Outro Filho Reduz a Pensão Alimentícia? Entenda Seus Direitos e Deveres Você é mãe ou pai e depende da pensão alimentícia para garantir o bem-estar do seu filho? Ou então é o genitor responsável pelo pagamento da pensão e está construindo uma nova família? Seja qual for... Leia Mais »

Bruna De Souza Fraga 1 votos Cláusulas que não podem faltar para que o regime de convivência dê certo Um acordo de convivência deve incluir cláusulas que garantam a estabilidade e o bem-estar dos filhos. Aqui estão algumas das principais cláusulas que não podem faltar: - Dias e Horários Fixos -... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 3 votos O Segredo dos Advogados Mais Produtivos: Saiba Como Aplicar no Seu Dia a Dia Confira tudo sobre a técnica pomodoro e descubra como usar o método para aumentar a produtividade na advocacia ou estudos respeitando seu corpo. Imagina conseguir manter o foco mesmo com prazos... Leia Mais »

Ingrid Dialhane 1 votos Fibromialgia e a Dificuldade de Reconhecimento pelo INSS A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor musculoesquelética generalizada e sensibilidade em múltiplos pontos do corpo. Apesar de ser reconhecida pela Organização Mundial da Saúde... Leia Mais »

Advogado Online 1 votos Assinou um Contrato e se Arrependeu? Podemos te Ajudar Imagine a seguinte situação: você, confiando em uma empresa parceira, assina um contrato acreditando estar fazendo um bom negócio. Porém, ao longo do tempo, percebe que as cláusulas desse contrato só... Leia Mais »

Jamile Salari 2 votos Quanto custa registrar uma marca? Menos do que você imagina… e mais do que parece Registrar uma marca costuma ser uma das primeiras preocupações de quem está formalizando um negócio. Afinal, ninguém quer investir em identidade visual, nome, redes sociais e depois descobrir que... Leia Mais »

Dra Jennifer Morete 1 votos Obra Atrasada: O que fazer? A compra de um imóvel na planta é, para muitos, a realização de um sonho — planejado com cuidado, financiado com sacrifícios e cheio de expectativas. No entanto, nem sempre o cronograma prometido... Leia Mais »

Erica Santos Nogueira 1 votos Gorjetas e a Súmula 354 do TST As gorjetas, essa tradição tão comum em bares e restaurantes, podem parecer um detalhe, mas para a justiça do trabalho, elas têm um peso significativo. Você sabia que a forma como as gorjetas são... Leia Mais »

Mônica Barros 2 votos Feminicídio: Quando o Direito Grita Baixo e a Dor Ecoa Alto — Uma Análise Jurídico-Humanitária da Violência Letal Contra Mulheres no Brasil INTRODUÇÃO O feminicídio não é apenas uma estatística. Ele é uma sentença final. É o corte abrupto de uma narrativa feminina. É a morte do afeto, da dignidade, da cidadania e, por fim, da própria... Leia Mais »

Sergiomar Menezes 2 votos Romantização da Criminalidade vs. Busca por Justiça: Um Paralelo Inquietante Introdução Nas últimas décadas, a cultura popular tem desempenhado um papel ambíguo na forma como a sociedade percebe a criminalidade. Filmes, músicas, séries e redes sociais frequentemente promovem... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos Como saber se fui incluído no pente-fino do INSS? O “pente-fino” é uma revisão periódica feita pelo INSS com o objetivo de analisar benefícios que podem estar sendo pagos de forma irregular ou sem o cumprimento de requisitos atualizados. Essa ação... Leia Mais »