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Newsletter da Comunidade de Autores

Gabryel Fraga Lima 1 votos Entre o Brilho e a Sombra: A Glamourização do Crime no Funk e Seus Impactos Sociais A recente prisão de MC Poze do Rodo e a repercussão em torno de Oruam reacendem um debate crucial: a glamorização do crime na cultura popular brasileira, especialmente no universo do funk. O... Leia Mais »

Creuza Almeida 1 votos Minha mãe morreu esperando atendimento: Quando a negligência do hospital vira crime? Quando a espera mata… "Ela estava com falta de ar. Eu implorava ajuda no corredor. E nada. Quando alguém resolveu vir, já era tarde demais..." Essa é a voz de Carla, cliente do nosso escritório. Ela... Leia Mais »

Paula Chang Rodrigues 2 votos A Inteligência Artificial nos Tribunais: O papel do advogado como guardião da justiça na era algorítmica A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade cada vez mais presente nos corredores do Poder Judiciário brasileiro. Ferramentas como Apoia, Victor,... Leia Mais »

Ester Montefusco 0 votos Dano Moral no Home Office realmente existe? O regime de home office se transformou em uma realidade especialmente após a pandemia. Embora traga algumas questões positivas como flexibilidade e autonomia, também abre portas para novas formas de... Leia Mais »

Gabryel Lobo 1 votos Planejamento Previdenciário: o guia anti-perrengue pra não virar refém do INSS no futuro O que é planejamento previdenciário? (Explicando sem juridiquês) É quando você para uns minutinhos (ou paga alguém pra parar por você) e organiza a sua vida de contribuições pro INSS , pra descobrir:... Leia Mais »

Angelynna Nascimento Advogada de Família em Recife 1 votos 10 perguntas frequentes sobre a regularização de imóveis no Brasil 1. Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel? A escritura pública e o registro do imóvel são dois documentos diferentes, mas igualmente essenciais para garantir a propriedade legal de um... Leia Mais »

Wellington de Marchi 1 votos Banco deve indenizar consumidor por ligações de cobrança excessivas A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 mil de indenização por danos morais a um consumidor e determinou que a... Leia Mais »

Bacellar Luz 2 votos Justiça limita descontos bancários e reconhece superendividamento de dentista Descontos que comprometiam mais de 75% da renda líquida foram reduzidos a 35%. A 9ª vara Cível de São Luís/MA reconheceu a condição de superendividamento de uma dentista e determinou a reorganização... Leia Mais »

Rodrigo Dias Macedo 1 votos LGPD nas Instituições de Saúde A adequação à LGPD é mais do que uma obrigação legal — é um imperativo ético nas organizações de saúde. Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020, instituições... Leia Mais »

Cristian Bueno 3 votos Férias Trabalhistas: Período Aquisitivo, Concessivo e Direito a Férias em Dobro Introdução As férias são um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal (Art. 7º, XVII) e regulamentado pela CLT (Arts. 129 a 153) . Este artigo explica: ✅ O que são... Leia Mais »

Grazielle Nunes Ribeiro 1 votos Direitos dos Proprietários do Solo em Áreas com Atividades de Mineração No Brasil há uma distinção entre a propriedade do solo e a propriedade dos recursos minerais. Enquanto a propriedade do solo pertence ao particular, a propriedade dos recursos minerais pertence à... Leia Mais »

Beatriz Magalhães Advocacia 1 votos Direitos Trabalhistas da gestante em caso de aborto espontâneo e óbito fetal ou neonatal Perder um filho é, certamente, uma experiência muito dolorosa para a mãe e para toda família. Diante desse cenário, a legislação trabalhista prevê um período de afastamento para que a gestante possa... Leia Mais »

Kelliane Lisboa Advocacia 1 votos Atraso na entrega: saiba o que fazer quando a compra não chega no prazo Você comprou um produto, fez todos os pagamentos em dia, mas o prazo de entrega passou e até agora nada? Saiba que você tem direitos e o atraso na entrega pode gerar indenização. Essa situaç... Leia Mais »

Dra. Paola D'astuto 1 votos Casamento Homoafetivo é Legal no Brasil? A luta por igualdade de direitos é um dos pilares da democracia. No Brasil, um marco importante dessa caminhada foi o reconhecimento legal do casamento homoafetivo, que garante a pessoas do mesmo... Leia Mais »

LMR Advogados Associados 1 votos União Estável no Dia dos Namorados: Amor, Compromisso e Segurança Jurídica O Dia dos Namorados é tradicionalmente uma data voltada à celebração do amor e da conexão emocional entre casais. Mas, para muitos, o relacionamento já ultrapassou a fase inicial e se consolidou como... Leia Mais »

Mário Luís 1 votos Caiu em golpe no WhatsApp com número falso? Saiba como pedir a exclusão do perfil fraudulento 🕵️‍♂️ Como esse tipo de golpe funciona? O criminoso compra um chip novo e cria um perfil no WhatsApp com o nome da vítima; Coloca uma foto real — retirada de redes sociais, por exemplo; Entra em... Leia Mais »

LOPES MALDONADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1 votos Vale a pena pagar INSS em atraso? 1- Como funciona o pagamento de contribuições atrasadas? Para quem é autônomo ou contribuinte individual , é possível pagar até cinco anos de débitos previdenciários em atraso. No entanto, ao... Leia Mais »

Cristiane Arêas 0 votos Lei Seca: recusa ao teste do bafômetro e suas consequências. Lei Seca: Recusa ao Bafômetro e Suas Consequências A Lei Seca, vigente no Brasil desde 2008, visa coibir a combinação perigosa de álcool e direção, estabelecendo penalidades severas para motoristas... Leia Mais »

Jamile Salari 1 votos Katy Perry x Katie Perry: o que acontece quando dois nomes se encontram no tribunal de marcas Katy Perry , cantora pop global, dona de hits como “Roar” e “Firework” , está envolvida numa batalha judicial que já dura mais de uma década. Do outro lado, Katie Perry , estilista australiana, que —... Leia Mais »

Lucas 3 votos Pensão Socioafetiva: Desmistificado Preconceitos e Estigmas sobre esse Tema tão importante para o Direito 1. Introdução A evolução do Direito de Família brasileiro nas últimas décadas tem refletido profundas transformações nas estruturas familiares, rompendo com modelos tradicionais de base patriarcal e... Leia Mais »

Calgaro Adv Associados 1 votos Lesões esportivas também dão direito ao auxílio-acidente Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) as atividades físicas são benéficas para a saúde do corpo e da mente, proporcionando mais disposição, bem-estar e qualidade de vida. No entanto, a prática... Leia Mais »

Allan Cantalice de Oliveira 1 votos Averbação Premonitória: Efetividade na Execução Civil A averbação premonitória é um instrumento jurídico de relevância no processo de execução. Previsto no artigo 828 do Código de Processo Civil, sua principal finalidade é proteger o credor e garantir a... Leia Mais »

Jaime Luciano Dr Jaime 1 votos Fraude via Pix acima de R$10 mil: o que o consumidor pode fazer? A popularização do Pix trouxe agilidade e praticidade nas transações bancárias, mas também abriu espaço para um aumento alarmante nos casos de fraudes. Infelizmente, muitos consumidores têm sido... Leia Mais »

Matheus de Francisco Lazarim 1 votos Como formalizar parcerias entre empresas mitigando riscos jurídicos 1. Parceria empresarial: oportunidade ou risco? Parcerias entre empresas são comuns em ações de marketing conjunto, eventos, fornecimento de produtos ou serviços complementares e projetos... Leia Mais »

Marcelo Mazzariol 1 votos A Força Jurídica da Fatura Mercantil e de Serviços Sua Fatura tem Força Jurídica? Você corre para fechar vendas, entregar no prazo e deixar o cliente feliz. Só que, no meio dessa maratona, um detalhe fica para depois: a papelada que transforma... Leia Mais »