ICL Notícias

 

DESTAQUES Flávio defende golpe se futuramente STF não aceitar indulto a Bolsonaro "A gente está falando de possibilidade e de uso da força", diz o senador, em caso de o STF considerar um indulto inconstitucional

Em entrevista publicada neste domingo (15) na “Folha de S. Paulo”, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que um candidato a presidente apoiado por Jair Bolsonaro deverá garantir a concessão de indulto ao ex-presidente, caso ele seja preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de

Estado. Mais que isso: caso eleito, o futuro presidente bolsonarista deverá garantir que o indulto seja cumprido, mesmo que o STF considere inconstitucional. “[Bolsonaro] Não só vai querer apoiar alguém que banque a anistia ou o indulto, mas que seja cumprido”, disse ele aos jornalistas Thaísa Oliveira, Marianna Holanda e Gabriela Biló, da “Folha”. (...) Ler matéria completa NOTÍCIAS DO DIA

Direitos de transmissão X Jornalismo: a lei da mordaça da Fifa no Mundial de Clubes

Suspeito de matar deputada e ferir senador é preso nos EUA, diz polícia

MEI pode economizar com saúde, crédito e até carro

Pastor que pediu para Deus ‘arrebentar a mandíbula’ de Lula é acusado de desvio de R$ 500 mil

ARTIGOS EXCLUSIVOS

O que significa OMS e qual é a atuação da maior agência de saúde do mundo A atuação da OMS no Brasil, no mundo e as repercussões negacionistas dos últimos anos

Análise: como processos históricos influenciam o Brasil atual desde a colonização Da colonização até polarização política, entenda quais são os reflexos de acontecimentos históricos que deixaram cicatrizes profundas no Brasil e no mundo.

Curiosidade Por que existe o Dia da Criança Africana? Em 16 de junho de 1976, centenas de crianças e adolescentes negros foram mortos em Soweto, na África do Sul, por protestarem contra o racismo no sistema educacional. A data ficou marcada como o Dia da Criança Africana, instituída anos depois para lembrar o massacre e reforçar a luta por direitos, justiça e educação de qualidade para as infâncias africanas. É uma memória de dor, mas também de resistência. E nos lembra que infância, dignidade e liberdade não podem ser privilégios de alguns, precisam ser garantias para todos. Ainda hoje, milhões de crianças africanas enfrentam pobreza extrema, desnutrição, deslocamento forçado e falta de acesso à escola. Falar sobre isso é reconhecer que as violências do passado não ficaram no passado. É lembrar que a luta por equidade começa cedo, e que proteger a infância é um ato político urgente.

COLUNA ICL O médio oriente abriu as portas do inferno Ao não condenarem o ataque de Israel ao Irã, a Europa e os Estados Unidos expõem o duplo critério da sua política externa Comecemos pelo princípio – o ataque de Israel ao Irã deve ser condenado. Ele viola o direito internacional e as regras do uso da força previstas na Carta das Nações Unidas. O argumento de legitima defesa, a habitual desculpa para um ataque preventivo, é descaradamente inaplicável. Segundo a doutrina clássica, a chamada legitima defesa antecipatória (que pode justificar um ataque preventivo), deve ser limitada aos casos “em que a necessidade (…) seja imediata, avassaladora, não permitindo qualquer outra escolha de meios ou tempo para deliberar”. Não é o caso. Israel não pode invocar um ataque iminente por parte do Irã, nem falta de tempo para refletir em ações alternativas. O ataque ao Irã foi uma violação direta, consciente e intencional do direito internacional. Este é o primeiro ponto. (...) Leia mais na coluna de José Socrates