| Notícias ConJur - 10/06/2025 |
| VONTADE NÃO FALTOU Interrogado por Alexandre, Bolsonaro diz que não houve 'clima' para golpe | PRÓXIMOS CAPÍTULOS Supremo suspende novo julgamento sobre aplicação da revisão da vida toda |
| NÚCLEO FAMILIAR É possível reconhecer união estável em ação de adoção, decide STJ | 19ª EDIÇÃO Anuário da Justiça Brasil 2025 será lançado nesta quarta-feira na sede do Supremo |
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| Mais notícias |
| 22h04 | Câmara aprova projeto que permite cancelamento online de contribuição sindical |
| 21h36 | A ditadura militar foi uma triste realidade |
| 21h18 | STJ e Interpol promovem simpósio sobre crimes contemporâneos |
| 20h54 | STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza |
| 20h41 | Accountability tardio e o ônus da demora no julgamento das contas de governo |
| 20:23 | Estado é condenado a indenizar homem que ficou paraplégico em tiroteio em bar |
| 19h56 | CNJ aposenta desembargadora que mantinha ‘gabinete paralelo’ para influenciar decisões |
| 19:39 | Quem desiste de ação para aderir a transação tributária não paga honorários, diz STJ |
| 19h21 | INSS: novos descontos continuam ameaçando aposentados |
| 19h00 | Luiz Antonio Donelli participa de webinar de instituto americano de insolvência |
| 18h52 | CNJ assegura acessibilidade a PcD em concursos do Poder Judiciário |
| 18:27 | Como é o direito de uso de dispositivos tecnológicos apreendidos |
| 18h11 | Interrogado por Alexandre, Bolsonaro diz que não houve ‘clima’ para golpe |
| 18:00 | Daniel Gerber assume secretaria em nova comissão da OAB-DF |
| 17h43 | Paralisar obras da tirolesa do Pão de Açúcar é pior do que liberá-las, decide STJ |
| 17h24 | Exportação que vira importação? Análise do parágrafo 3º do artigo 80 da LC 214 |
| 16h52 | Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho autista |
| 16h21 | Biocombustíveis versus combustíveis comuns na reforma tributária |
| 15h45 | STF suspende novo julgamento sobre aplicação da revisão da vida toda |
| 15h20 | Particularidades no trabalho feminino sob a negociação coletiva |
| 14h56 | Gilmar será indenizado em R$ 150 mil por reportagem caluniosa |
| 14h16 | Caso Ramagem: uma proposta de interpretação para o equilíbrio entre os Poderes |
| 14h00 | Escritório Peixoto & Cury Advogados completa 77 anos |
| 13h49 | É possível reconhecer união estável em ação de adoção, decide STJ |
| 13:17 | Inclusão das comissões de intermediação no valor aduaneiro |
| 13h07 | Só Judiciário, sob supervisão do MP, pode sancionar crianças e adolescentes, diz Prieto |
| 12h55 | Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro |
| 12h17 | STJ não pode analisar matéria não apreciada no tribunal de origem |
| 11h49 | ICMS não incide sobre transferência de sucata entre galpões da mesma empresa, diz juiz |
| 11h25 | Garnier contradiz depoimentos e diz que não disponibilizou tropas para golpe |
| 11h22 | A reforma do Código Civil e os desafios das novas regras de prescrição |
| 11h06 | Juíza rejeita suspensão de concurso para professor titular da FDUSP |
| 10h30 | Advogado ajuíza ação sem autorização de autor e é multado por má-fé |
| 9:55 | Suprema Corte ajuda Trump a acabar com programas de diversidade |
| 9:20 | Lançar luz sobre o que será ajustado é deixar na sombra o que não será |
| 8:49 | Execução extinta sem discussão do crédito gera honorários por equidade |
| 8h15 da manhã | Anuário da Justiça Brasil 2025 será lançado nesta quarta no STF |
| 8h00 da manhã | Prisão de MC Poze do Rodo e as novas presepadas do poder punitivo |
| 8h00 da manhã | A importância (negligenciada) da participação leiga em processos regulatórios |
| 7h52 | Ação trabalhista de aeronauta deve ser julgada no local de prestação do serviço |
| 7:31 | TJ-DF rejeita ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos |
| 7h03 | INSS libera complemento de contribuições abaixo do mínimo, inclusive após a morte |
| 6:38 | Litigiosidade na Justiça do Trabalho, ‘indústria da reclamação trabalhista’ e carência de análises empíricas |
| 6h01 | RIF e direito fundamental à proteção de dados pessoais |
| Notícias ConJur - 09/06/2025 |
| REVIRAVOLTA NA TRAMA Mendonça diz que revisão da vida toda ainda está de pé e propõe modulação Ministro sugere manter a decisão que validou revisão e estabelecer situações em que ela não se aplica, o que inclui marco temporal | ||
| VAMOS POR PARTES Quitação parcial após acordo não extingue dívida dos devedores solidários | LIVRO ABERTO TJ-SP condena Facebook a fornecer dados de celular usado para golpe financeiro |
| CRISE GERAL STJ pode unificar veto à recuperação judicial de associação sem fins lucrativos | 19ª EDIÇÃO ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça Brasil no Supremo, nesta quarta |
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| 22:03 | Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF |
| 21:37 | Primeiro dia do debate de reforma tributária da C Law Experience 2025 AI |
| 21h21 | Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais |
| 20h56 | Em interrogatório, Cid diz que Zambelli apresentou hacker a Bolsonaro |
| 20:39 | Competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de Janeiro |
| 20:23 | Estelionato sentimental gera dever de indenizar por danos, diz STJ |
| 19h56 | Servidora que ficou três anos sem trabalhar é condenada a ressarcir dano |
| 19h40 | O que é o prazo de cura e por que ele é obrigatório nas concessões |
| 19h21 | TJ-SP condena Facebook a fornecer dados de celular usado para golpe |
| 18:57 | Banco deve indenizar devedor por ligações incessantes de cobrança |
| 18h43 | Quitação parcial após acordo não extingue dívida dos devedores solidários |
| 18h21 | O mercado é soberano: do resíduo tributário no contexto da reforma tributária |
| 17h53 | Mendonça diz que revisão da vida toda ainda está de pé e propõe modulação |
| 17h19 | A vaca, o bêbado e os amantes: 15 anos da ficha limpa e nem sinal do omelete |
| 17h10 | Presidente do STF analisa o cenário político e econômico do país |
| 16h49 | Conselho da OAB-ES aprova mudanças na formação de listas sêxtuplas |
| 16h20 | Impactos da reforma tributária e reflexos no valuation na avaliação de ativos |
| 15h50 | Banco deve ressarcir correntista que caiu no ‘golpe do falso emprego’ |
| 15h16 | Evolução do ‘interesse comum’ e desafios da responsabilização de grupos econômicos na execução fiscal |
| 14h58 | Por não vislumbrar abuso na informação, TJ-SP nega remoção de notícia em site |
| 14h18 | Convenção prevalece sobre o CDC em caso de dano material de empresa aérea, diz STJ |
| 13:57 | STJ pode unificar veto à recuperação judicial de associação sem fins lucrativos |
| 13h28 | Supremo abre exposição com processos que marcaram a história do Brasil |
| 13:19 | Cem anos de golpes de Estado: o julgamento do golpe frustrado de Hitler e o 8 de Janeiro |
| 12h52 | TRF-4 vai sediar congresso sobre o juiz das garantias |
| 12h21 | Conselheiros não respondem por dívidas trabalhistas de fundação |
| 11h56 | Farmácia deve indenizar por venda de medicamento errado |
| 11h27 | Toffoli anula atos da ‘lava jato’ e tranca ação contra Paulo Bernardo e advogado |
| 11h18 | Inteligência artificial como estruturas de poder |
| 10h31 | Indenização por descontos indevidos deve condizer com dano |
| 9:55 | Ministro anula acórdão que ignorou ilegalidade em sequestro de bens |
| 9:15 | O século 19 e um manual de Direito Civil |
| 8h56 | De grandes fortunas a racismo, STF acumula ações que discutem omissões do Congresso |
| 8h15 da manhã | ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça Brasil no STF, nesta quarta |
| 8h00 da manhã | Direito Penal Tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) |
| 7:31 | Não cabe ao juiz limitar benefício firmado em colaboração premiada |
| 7h03 | O TCU pode admitir apenas uma interrupção da prescrição? |
| 6:39 | Precatórios: institucionalização do calote estatal e ataque à jurisdição |
| 6h09 | Natureza jurídica do Comitê Gestor, resolução do ‘enigma do rei duplo’ e reforma tributária |
| Notícias ConJur - 08/06/2025 |
| TODO MUNDO JÁ SABE STJ julga se réu tem direito a fração específica por circunstância judicial negativa Tema foi afetado pelo rito dos recursos repetitivos, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, mas não houve suspensão dos processos | ||
| INQUISIÇÃO AMERICANA Como a suspensão dos vistos estudantis por Trump afeta brasileiros | MANOBRAS PROTELATÓRIAS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região condena banco por litigância predatória reversa |
| VIOLAÇÃO ÉTICA Advogado não receberá precatórios cedidos por trabalhador em ação trabalhista | PARADA ESTRATÉGICA TRF-3 suspende processos sobre contribuições parafiscais do Sistema S |
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| 17h57 | STJ absolve réu condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico |
| 17h27 | Reforma da responsabilidade civil: agenda incompleta e lições regionais |
| 16h48 | Desembargador nega bloqueio de verba estatal para pagar cirurgia com médico do SUS |
| 16h16 | Empresários de grupo econômico em recuperação judicial não podem ser executados |
| 15h59 | Averbação do termo de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor |
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| 14h31 | Em 10 anos no STJ, Reynaldo Fonseca assegurou direitos de presos e reverteu condenações injustas |
| 13h48 | Concessionária é condenada por acidente causado por más condições na via |
| 13h22 | A cautelaridade administrativa na mediação |
| 12h56 | Desembargadora do TJ-PB libera cobrança de profissionais por uso de academias |
| 12h14 | TRF-3 suspende processos sobre contribuições parafiscais ao Sistema S |
| 11h56 | Herman Benjamin destaca papel do Judiciário na proteção ambiental |
| 11h17 | Restrição ao crédito de bens de uso pessoal: desafios na implementação da não cumulatividade ampla |
| 10h51 | Advogado não receberá precatórios cedidos por trabalhador em ação |
| 10h18 | TJ-SP reconhece prescrição retroativa e extingue punibilidade por sequestro |
| 9:55 | STJ julga se réu tem direito a fração específica por circunstância judicial negativa |
| 9:21 | Marco regulatório da energia nuclear precisa de revisão ampla |
| 8h56 | Falta de clareza em contrato gera extinção de busca e apreensão |
| 8h16 da manhã | Como a suspensão dos vistos estudantis por Trump afeta brasileiros |
| 8h00 da manhã | Enfermaria n. 6, de Anton Tchekhov |
| 8h00 da manhã | Tirem o bode da sala: desjudicialização das ações antecipatórias de garantia |
| 8h00 da manhã | Análise de artigo: a ambiguidade da Noruega na questão ambiental |
| 8h00 da manhã | Fraudes no INSS: retaliação e mecanismos institucionais de contra-ataque do serviço público |
| 7:58 | TRT-8 condena banco por litigância predatória reversa |
| 7:31 | Companhia aérea deve reembolsar trabalhadora por exigência estética |
| 7:00 da manhã | Ganhou, mas não levou? Honorários sucumbenciais no IDPJ inspiram cautela |
| 6h30 | Antissionismo, antissemitismo e armadilha da generalização: discussão urgente |
| 6h00 | Análise de dados pessoais e controle migratório: nova fase na política consular dos EUA |
