Sob altas expectativas de ser votado neste ano — quiçá ainda em novembro —, o PL dos Bioinsumos se desenrola sem conseguir agradar a gregos e troianos.
Embora representantes da indústria e do Ministério da Agricultura falem em "consenso" quanto à aprovação do texto final a ser apresentado na Câmara dos Deputados, na prática, há incongruências no discurso. Exemplo são os dois eventos realizados no mesmo dia, sobre o mesmo tema, em Brasília: um organizado pela CropLife Brasil e pela FGV (Fundação Getulio Vargas), outro da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja).
É do interesse de todas as partes que o PL 658/2021 seja aprovado, pois o instrumento corrobora com o Programa Nacional de Bioinsumos, além de contribuir com a redução dos custos de produção.
Carlos Goulart, secretário da Defesa Agropecuária do Mapa, explica que produtos de base biológica estarem abarcados na lei dos agrotóxicos não faz mais sentido, porque "a ciência está trazendo soluções que não têm mais enquadramento regulatório" compatível ao regramento dos químicos. "A legislação tem capacidade limitada, não mais corresponde a essa fronteira de produtos biológicos", diz.
No entanto, se há unanimidade do setor agro quanto ao projeto de lei, por que, então, a separação dos eventos? Nenhuma das fontes quis cravar a resposta, mas o imbróglio está na aprovação tripartite para novos produtos biológicos.
Enquanto a indústria e o governo federal tendem a defender a aprovação de novos produtos pelos ministérios da Agricultura, Saúde e Anvisa — assim como acontece com os agrotóxicos — a associação dos produtores se mostra contra este processo, julgando-o mais moroso. Mais do que isso, a Aprosoja fala em "reserva de mercado", indicando que a indústria dificulta a manipulação dos organismos vivos para controle biológico dentro das propriedades rurais — processo chamado "on farm".
Multiplicar bactérias e fungos nas fazendas pode signicar depender menos de defensivos químicos importados. Só que, para isso acontecer de forma segura — sem que o barato saia caro —, é preciso esclarecer quem fará a regulamentação dos produtos e quem fiscalizará para que um inoculante não vire um bicho de sete cabeças.
(Leia mais sobre esse assunto na entrevista com Amália Borsari, diretora de Produtos Biológicos da CropLife Brasil, ao final desta newsletter.)
