Consultor Jurídico

 

Valter Campanato/Agência Brasil	Valter Campanato/Agência Brasil
ESFORÇO CONJUNTO Apesar de Resistências, PEC da Segurança Pública pode ser efetiva no combate ao crime	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Após maioria formada, destaque obriga STF a reiniciar análise do caso Collor

EMBARGOS CULTURAIS O Último dos Copistas, de Marcílio França Castro PROCESSO FAMILIAR Casal parental: o que não é proibido é permitido

	VERTENTE SUBJETIVA Prescrição da ação por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano Para o STJ, em situações excepcionais, termo inicial pode ser transferido para o momento em que sócios conhecem as violações

ADMINISTRADORES DA JUSTIÇA Judiciário não deveria leiloar nem administrar bens antes do fim do processo

NOS TERMOS DO CONTRATO O que diz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o pacto antenupcial

FRONTEIRAS PRESERVADAS Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ

POR UM FIO TRT-MG aumenta para R$ 150 mil a indenização de sobrevivente de Mariana

Mais notícias

17h57	STF segue MPF e considera constitucional lei que organiza atividades de perícia criminal
17h22	Presidente da Brasilcap não exerce função pública e tem direito ao Rerct
16h49	TJ-SP mantém cobrança de IPTU de companhia de saneamento
16h23	Acordo prévio à citação não enseja extinção da execução por falta de interesse do credor
15h40	Linhas de transmissão: possibilidade de cumulação entre juros compensatórios e lucros cessantes
15h17	O ESG e o seu sentido jurídico
14h41	Juiz absolve Bolsonaro por declarações contra venezuelanas na campanha de 2022
14h29	Da inconstitucionalidade da extensão do prazo de vigência de registros de patentes
13h58	Atesta CFM usurpa poderes da União, dizem especialistas
13h28	Defensoria Pública de SP pede paralisação de obras por impacto em comunidade
12h55	Denúncia no crime de lavagem de dinheiro: exigência de se narrar a infração antecedente
12h03	Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ
11h46	O que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
11h22	Ser mãe, ser pai, ser casal parental: o que não é proibido é permitido
10h38	Prescrição da ação por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano, diz STJ
10h11	Após maioria formada, destaque obriga STF a reiniciar análise do caso Collor
9h44	Judiciário não deveria leiloar nem administrar bens antes do fim do processo
9h25	Reconhecimento da impenhorabilidade de depósitos ou aplicações de até 40 salários
8h32	Apesar de sofrer Resistências, PEC da Segurança Pública pode ser efetiva no combate ao crime
8h00	O Último dos Copistas, de Marcílio França Castro
8h00	Contratação pública de inovação tecnológica: seis reflexões pragmáticas
7h46	Juiz não precisa oficiar cadastros e concessionárias antes de citação por edital
7h18	Irracionalidade da invalidade da procuração assinada posteriormente à interposição do recurso
6h39	O vendaval nas agências reguladoras
6h00	Reestruturar a responsabilidade civil no projeto de reforma do Código Civil

Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!