10/11/2024TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de saneamento | Isenção tributária deve decorrer de lei. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, proferida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, que manteve co ... | Leia Mais |
#ReciclaTJ: Comarcas de São Luiz do Paraitinga, Sertãozinho e Juquiá arrecadam itens | Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos. As comarcas de São Luiz do Paraitinga, Sertãozinho e Juquiá foram destaque da campanha #ReciclaTJ ao arrecadarem, juntas, mais de nove quilos de esponjas e materiais de escrita, que serão encam ... | Leia Mais | 09/11/2024TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados | Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de at ... | Leia Mais |
Tribunal de Justiça de São Paulo participa do 13º Consepre | Desembargador Carlos Eduardo Pachi representou o presidente. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre quarta e sexta-feira (8), do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na sede do T ... | Leia Mais | 08/11/2024TJSP realiza posse solene de Antonio Luiz Tavares de Almeida, José Marcelo Tossi Silva e Ana Luiza Villa Nova | Magistrados têm mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (7), a posse solene de três desembargadores: Antonio Luiz Tavares de Almeida, José Marcelo Tossi Silva e Ana Luiza Villa Nova. A solenidade, conduzida pelo ... | Leia Mais |
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