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COINCIDÊNCIA DE FORO Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada onde está o objeto STJ decidiu que ação de produção antecipada de prova não precisa ser processada no local de domicílio da parte ré INEFICÁCIA ACUSATÓRIA Maioria dos réus é absolvida na maior ação de tráfico internacional do país ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Postura indecisa sobre política de drogas fortalece facções, diz procurador INFINITO ENQUANTO DURE Medida protetiva da Lei Maria da Penha não depende de inquérito, nem tem prazo fixo COAÇÃO CRÍVEL Confissão extrajudicial não é suficiente para comprovar tráfico em prisão Freepik  freepik  NÃO É BEM ASSIM Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS DURA LEX, SED LEX Contratação feita no Brasil para trabalho em navio atrai lei local SEGUNDA LEITURA Estudantes de Direito, estágios e o futuro advogado EMBARGOS CULTURAIS V13, o Julgamento dos Atentados de Paris Mais notícias  18h09   Casa de autor de atentado no STF é incendiada em Santa Catarina  17h15   Paper Excellence tem, sim, fome de terras no Brasil  16h55   Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade  16h13   Mark Hunt x UFC: a lesão não prevista na luta  15h52   Alemanha vai arrecadar R$ 2,6 bilhões com imposto sobre cães  15h15   Mercado do sangue: a doação à luz dos acordos penais  14h39   Em editorial, Folha classifica estabilidade em serviço público no Brasil como ‘anomalia’  14h31   Postura indecisa sobre política de drogas fortalece facções, diz procurador  13h48   80% dos brasileiros apoiam demissão de servidores com mau desempenho, diz Datafolha  13h18   Diretiva da UE sobre melhoria das condições de trabalho em plataformas digitais  11h52   Juiz absolve presidente do TCE-MT em ação de improbidade  11h17   Competência da OAB para fiscalizar escritorios de advocacia em suas relações com advogados  10h30   Contratação feita no Brasil para trabalho em navio atrai lei local  9h51   Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada na comarca onde está o objeto  9h18   Os argumentos jurídicos climáticos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos  8h52   Maioria dos réus é absolvida na maior ação de tráfico internacional do país  8h23   Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS  8h00   Estudantes de Direito, estágios e o futuro advogado  8h00   Descompasso entre sistema de precedentes e contencioso administrativo tributário  8h00   V13, o Julgamento dos Atentados de Paris, de Emmanuel Carrère  8h00   PPP na educação: desafios e projeções  7h41   Juiz nega expropriação de imóvel por indício de capitalização de juros por construtora  7h15   Pix, emendas e Orçamento  6h30   Os cadastros nacional e estadual de sex offender  6h02   Teoria da Zona Livre de Ofensas e seus desdobramentos no Judiciário brasileiro Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!