07/11/2024| Júri popular em Santa Cruz das Palmeiras condena homem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver da ex-companheira | | Penas ultrapassam 21 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras condenou homem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver da ex-companheira. Somadas, as penas totalizam 21 anos, 5 meses e 15 dias de reclu ... | | Leia Mais |
| Turma de 1982 da Faculdade de Direito da USP realizada visita guiada no Palácio da Justiça | | Vários magistrados se formaram com o grupo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e desembargadores que integram o Pleno ... | | Leia Mais |
| Cadip lança a publicação "Execuções fiscais" | | Edição traz LEF referenciada com a jurisprudência do TJSP. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a edição especial Execuções fiscais, que apresenta um panorama sobre ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada | | Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Itu, proferida pela juíza Andre ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual: agilidade no atendimento de jurisdicionados e advogados | | Ferramenta permite solicitação de serviços nas unidades judiciais. O Balcão Virtual é um canal de atendimento por videoconferência, disponível no site https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, que conecta o ... | | Leia Mais |
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