Notícias da Câmara dos Deputados

 

Constituição brasileira de 1988

Notícias

sexta-feira, 04 de outubro de 2024

SAÚDE

• Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

COMUNICAÇÃO

• Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
• Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres
• TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais

MEIO AMBIENTE

• Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

POLÍTICA

• Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
• Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
• Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa

ECONOMIA

• Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

EDUCAÇÃO

• Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
• Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

TRABALHO

• Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

SEGURANÇA

• Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

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