Notícias da Câmara dos Deputados

 

Vladimir Herzog, nascido Vlado Herzog (Osijek, Reino da Iugoslávia, 27 de junho de 1937 – São Paulo, 25 de outubro de 1975), foi um jornalista, professor e dramaturgo brasileiro.

Notícias

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

SAÚDE

• Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
• Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

CONSUMIDOR

• Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

MEIO AMBIENTE

• Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
• Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
• Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
• Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
• Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana

TRANSPORTES

• Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito 
• Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
• Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

ECONOMIA

• Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

EDUCAÇÃO

• Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

TRABALHO

• Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

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Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!