24 outubro, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP


Santo Antônio de Sant'Ana GalvãoOFM, mais conhecido como Frei Galvão, ou São Frei Galvão (Guaratinguetá1739 — São Paulo23 de dezembro de 1822) foi um frade brasileiro.

Beatificação - 25 de outubro de 1998 Vaticano por Papa João Paulo II 



Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo

Notícias TJSP
23/10/2024
Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH
Benefício previsto em contrato.    A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Piracaia, proferida pelo juiz Cléverson de Araujo, que determinou que instituição de ensino mantenha descontos a criança ...
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TJSP na Mídia: inauguração da Central de Intermediação em Libras e instalação da primeira vara das garantias em Sorocaba
Atendimento da Justiça em destaque na imprensa.    A inauguração da Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum João Mendes Júnior, realizada ontem (22), e a instalação da primeira Vara Regional das Garantias do estado e da primeira UPJ criminal do ...
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Campanha “Ler Adianta” arrecada livros para o sistema prisional
Doações serão recebidas até 31 de outubro.   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, até o dia 31 de outubro, doações de livros para serem distribuídos em unidades prisionais do esta ...
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TJSP mantém condenação de homem por violação de medida protetiva e perseguição contra ex-companheira
  Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e perseguição contra a ex-companheira. O colegiado redimensio ...
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Feminismo negro e efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil serão debatidos no 4º encontro do ciclo “Com a palavra, as juristas”
Inscrições até 4 de novembro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e a Escola Judiciária Eleitoral Paulista ...
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