Notícias da Câmara dos Deputados

 

Caricatura de Santos Dumont na revista estadunidense Vanity Fair em 1901

• 23/Outubro/1906 — Santos Dumont faz, em Bagatelle, voo de cerca de 60 metros a aproximadamente 2 metros do chão, com o 14-bis, conquistando a "Taça Archdeacon", sendo considerada a primeira vez que uma aeronave que decola utilizando apenas suas próprias forças.
  
  

Notícias

Terça-feira, 22 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

SAÚDE

• Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
• Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

MEIO AMBIENTE

• Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
• Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

POLÍTICA

• Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
• Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
• Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
• Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

TRANSPORTES

• Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais
• Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
• Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

ECONOMIA

• Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio
• Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
• Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

EDUCAÇÃO

• Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
• Comissão aprova aumento de recursos do Fust para educação e pesquisa

DIREITOS HUMANOS

• Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda

TRABALHO

• Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

SEGURANÇA

• Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
• Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
• Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

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