20 outubro, 2024

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Lydia Maria Child foi uma escritora abolicionista estadunidense. ativista dos direitos das mulheres, ativista dos direitos dos indígenas americanos, romancista, jornalista e oponente do expansionismo estadunidense. Seus diários, tanto de ficção quanto de manuais domésticos, alcançaram um amplo público de 1820 a 1850. Wikipédia
Nascimento: 11 de fevereiro de 1802, Medford, Massachusetts, EUA
Falecimento: 20 de outubro de 1880, Wayland, Massachusetts, EUA


Nos últimos anos, o aumento do transporte aéreo e o crescimento do turismo resultaram em um número maior de passageiros enfrentando problemas com agências aéreas, como atrasos, cancelamentos de voos,
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Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Rogério Souza
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Aspectos jurídicos dos conflitos com companhias aéreas
Nos últimos anos, o aumento do transporte aéreo e o crescimento do turismo resultaram em um número maior de passageiros enfrentando problemas com agências aéreas, como atrasos, cancelamentos... Leia Mais »
Isabela Cardoso
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A Aplicação da LGPD em Condomínios
Com a crescente preocupação com a privacidade e o uso de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem trazido mudanças significativas para diversos setores, inclusive o condominial. Os... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
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[Pensar Criminalista] Lei 14.994/2024: Principais mudanças e impacto no combate à violência contra mulheres
Caro leitor, A Lei 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, trouxe mudanças significativas no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Confira as principais alterações... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
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INSS Desconsiderou Contribuições? Veja Como Garantir a Aposentadoria do Facultativo de Baixa Renda
Caso real de uma segurada que teve a aposentadoria negada pelo INSS, por não considerar 5 anos de recolhimento como facultativo de baixa renda. Recolher como facultativo de baixa renda é o caminho... Leia Mais »
André Beschizza
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Siglas do INSS e seus significados: Guia Atualizado
Siglas do INSS e seus significados: Guia Atualizado Quer entender as siglas do INSS e seus significados? Você está no lugar certo! Conhecer essas siglas é fundamental para gerenciar seus benefícios... Leia Mais »
Igor Mazutti
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Tag Along e Drag Along: As regras do jogo no Contrato Social
As cláusulas tag along e drag along são dois importantes mecanismos de proteção e flexibilidade usados no mercado de capitais e nas relações entre sócios de empresas, especialmente em sociedades... Leia Mais »
Edgard Monteiro - Advogado
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Lei 14.994/2024 transforma Feminicídio em tipo penal autônomo e agrava sanção de outros delitos motivados por violência de gênero.
Há quem acredita ainda que o direito penal é capaz de tutelar com eficiência os bens jurídicos e direitos fundamentais da pessoa humana. Em outra linha, já apontara KARAM: "A criação de novos tipos... Leia Mais »
Sofia Soares Villas Boas
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Diferenças Entre Holding Familiar e Holding Empresarial
1. O Que é uma Holding? Antes de discutir as diferenças, é importante entender o que é uma holding. Uma holding é uma empresa criada com o objetivo de controlar outras empresas ou gerir bens e... Leia Mais »
Katherine Santana
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Salário Substituição: Funcionário que substitui colega nas férias/licença tem direito a receber algo a mais?
O salário substituição é um direito trabalhista que garante ao funcionário receber uma diferença salarial, caso venha substituir outro colaborador que recebe salário maior. Ou seja, suponhamos que A... Leia Mais »
Júlio Serra
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Crimes Ambientais: Processos Administrativos e Judiciais no Brasil
A preservação do meio ambiente tornou-se uma questão central em debates globais, dada a crescente ameaça aos ecossistemas causada pela ação humana. Os crimes ambientais representam uma das faces mais... Leia Mais »

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