Notícias da Câmara dos Deputados

Nilcedes Soares de Magalhães, conhecida como Glória Menezes, é uma atriz brasileira. Ao longo da carreira na televisão e no cinema, recebeu quatro Troféus Imprensa, um Prêmio APCA e um Mambembe, entre outros. Em 2004 foi laureada com o Troféu Mário Lago pelo seu conjunto da obra. Wikipédia

Nascimento: 19 de outubro de 1934, Pelotas, Rio Grande do Sul

 Tarcísio Meira e  Tarcísio Filho

Notícias

Sábado, 19 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

SAÚDE

• Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento
• Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa
• Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

MEIO AMBIENTE

• Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil
• Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

TRANSPORTES

• Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização
• Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
• Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas
• Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto
• Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

ECONOMIA

• Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
• Comissão aprova regras para teto de transações financeiras
• Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

EDUCAÇÃO

• Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans
• Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
• Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência
• Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum
• Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
• Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Sexta-feira, 18 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
• Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

SAÚDE

• Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas
• Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento
• Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados
• CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização
• Câmara inaugura Outubro Rosa com exposição fotográfica e projeção de frases no Congresso

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
• Comissão aprova política nacional para aumentar rebanho bovino de pequenos produtores

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

MEIO AMBIENTE

• Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
• Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
• Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão
• Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara

TRANSPORTES

• Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
• Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
• Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas
• Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
• Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos
• Sancionada lei que dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

ECONOMIA

• Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
• Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

TRABALHO

• Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

DIREITO E JUSTIÇA

• CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
• Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

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