Nascimento: 19 de outubro de 1922, Salvador, Bahia
Falecimento: 18 de maio de 1999, São Paulo, São Paulo
| Notícias ConJur - 18/10/2024 |
| DE VOLTA PARA O FUTURO Reforma adequará Código Civil ao mundo digital, dizem especialistas em evento na FGV | FORA DOS LIMITES STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria de quem mora no exterior |
| SEM ROUPA STF vai reiniciar julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídios | SIMPLES TRANSFERÊNCIA Circulação de mercadoria entre sedes de empresa não gera ICMS, diz juíza |
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| 19h53 | Circulação de mercadoria entre sedes de empresa não gera ICMS, diz juíza |
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| 18h52 | Reforma adequará Código Civil ao mundo digital, dizem especialistas em evento na FGV |
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| Notícias ConJur - 17/10/2024 |
| TEMPO INDEFINIDO STJ veta prazo fixo para a vigência de medida protetiva da Lei Maria da Penha Revogação da medida só pode ocorrer se ficar comprovado que a situação que provocou a sua concessão não existe mais | ||
| LIMITES DA AUTONOMIA Duas décadas após EC 45, competência da Justiça do Trabalho diminuiu, dizem juízes | À MARGEM DA LEI Supremo vai julgar responsabilização de big techs em 27 de novembro |
| PROCURAÇÃO VÁLIDA Comprovação de autoridade certificadora deve se ater a certificado digital, diz TJ-SP | 40 ANOS DE DISPUTA Juros em indenização por área desapropriada só incidem após titularidade |
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