Notícias da Câmara dos Deputados

 

Casimiro José Marques de Abreu foi um poeta brasileiro da segunda geração do romantismo. Wikipédia

Nascimento: 4 de janeiro de 1839, Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro

Falecimento: 18 de outubro de 1860, Nova Friburgo, Rio de Janeiro

Notícias

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

SAÚDE

• Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas
• Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
• Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
• Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
• Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais

COMUNICAÇÃO

• Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

CONSUMIDOR

• Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
• Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

MEIO AMBIENTE

• Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

POLÍTICA

• Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Congresso recebe projeção de frases e imagens da campanha Outubro Rosa
• Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar

ECONOMIA

• Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO

• Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas
• Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

CIDADES

• Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior
• Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
• CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

SEGURANÇA

• Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
• Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
• Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial
• Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
• Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
• Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação

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