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12 de Outubro – Dia Nacional do Mar

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Adriane Felix Barbosa 1 votos Quanto vou gastar com o inventário extrajudicial? O inventário exige o cumprimento de etapas obrigatórias, além de envolver despesas legais que todos devem pagar. Os gastos podem variar conforme o valor do patrimônio deixado de herança. Val... Leia Mais »

Bruno Bordin de Oliveira 1 votos Invasão de Conta no Instagram e Facebook: Direitos, Responsabilidades e Como Proceder para Buscar Indenização Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum ver usuários de redes sociais, como Instagram e Facebook, terem seus perfis invadidos por hackers. Esses perfis, muitas vezes, são mais do que simples... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo STJ 828 Você está em busca de atualizações jurídicas que podem impactar diretamente sua atuação profissional ou seus estudos para concursos e OAB? A Edição 828 do Informativo de Jurisprudência do STJ acaba... Leia Mais »

Sulamita Vicente Advocacia 0 votos Planos de Saúde e o Desafio Invisível: Como Garantir Terapias Essenciais para Autistas Nos últimos anos, o debate sobre os direitos das pessoas autistas vem ganhando destaque no cenário jurídico, especialmente no que se refere ao acesso à saúde. Muitas famílias têm enfrentado negativas... Leia Mais »

Adriana Antunes 1 votos Exposed nas Redes Sociais: Implicações Legais e Psicológicas na Exposição Indiscriminada Exposed nas Redes Sociais: Implicações Legais e Psicológicas na Exposição Indiscriminada Introdução Com o crescimento das redes sociais, a prática de "exposed" se tornou comum, referindo-se à... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 2 votos [Resumo] Informativo STJ 827 Olá, leitores! Hoje trago uma novidade quentinha do Superior Tribunal de Justiça que vai enriquecer o seu conhecimento jurídico e potencializar sua prática profissional. A Edição 827 do Informativo... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 2 votos [Pensar Criminalista]: Reconhecimento pessoal no Processo Penal: A fragilidade da memória humana e os erros honestos Caro leitor, O reconhecimento pessoal como prova no Processo Penal tem sido amplamente debatido devido à sua fragilidade epistêmica, ou seja, à falta de certeza que essa modalidade de prova pode... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia 2 votos Transfusão de Sangue e Testemunhas de Jeová O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que envolve um tema sensível: a recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos. Em votação unânime, os ministros decidiram que as... Leia Mais »

Maria Luiza Borella Gonçalves 1 votos A Intransmissibilidade das Sanções Administrativas Ambientais aos Herdeiros: Análise do REsp n. 1823083/AL No julgamento do Recurso Especial n. 1823083/AL, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento relevante quanto à aplicabilidade das sanções administrativas ambientais aos herdeiros de... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!