24/10/2024| TJSP realiza 7ª edição do Corte Solidário na próxima quinta-feira (31) | | Ação no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, no dia 31 de outubro, mais uma edição do Corte Solidário, em parceria com o Instituto L'Oréal. A iniciativa, aberta ao público, ocorre no Salão dos Passos Perdidos do Palácio ... | | Leia Mais |
| Empresas em recuperação judicial ou falência podem renegociar dívidas de ICMS pelo programa Acordo Paulista | | Adesão on-line até 31/1/25. Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperação judicial ou falência que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem renegociar débitos inscr ... | | Leia Mais |
| Daps promove roda de samba em homenagem ao Dia do Servidor | | Evento no hall do Fórum João Mendes Júnior. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (29), às 13 horas, uma roda de samba gratuita em homenagem ao Dia do Servidor (celebrado no d ... | | Leia Mais |
| Mantida infração ambiental a homem que realizou obras com recursos naturais sem licença | | Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da Vara da Fazenda Pública de Assis, proferida pelo juiz Paulo André Bueno de Camargo, que manteve infração ambiental aplicada a h ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
| Prontos para julgar: juízes concluem Curso de Formação Inicial | | Três meses de atividades na EPM. Eles passaram por anos de estudos, conquistaram cada etapa do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, que durou um ano e meio, e vivenciaram a imensa alegria de conquistar a aprovação. Agora, os novos juízes do Tr ... | | Leia Mais |
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