Notícias ConJur - 02/03/2024 |
Estratégia defensiva Suprema Corte ajuda Trump a procrastinar julgamento até após eleições | restrição temporal STJ publica acórdão com modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins |
Sucumbência devida Entidade aciona Justiça para que BNDES pague honorários de advogados | Faltou debater Sem contraditório, condenado no júri não deve indenizar por dano moral |
Tânia Rêgo/Agência Brasil | reewungjunerr/freepik | ||||||||||||||
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