Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional
• Comissão aprova proposta que considera portador de tremor essencial grave como pessoa com deficiência
• Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
• Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS
• Comissão aprova projeto que institui política de atenção à saúde do homem no SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criação de linha de crédito para caminhoneiro autônomo

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos
• Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre

RELAÇÕES EXTERIORES

• Lei autoriza a participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto altera regra para emissão da Letra de Crédito do Agronegócio
• Comissão aprova projeto que inclui conhecimento em Libras como critério de desempate em concursos
• Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência
• Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
• Comissão aprova criação de programa de proteção aos policiais nas emergências em saúde pública

ECONOMIA

• Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores

TRABALHO

• Comissão aprova criação de fundo para a promoção do ecoturismo no Brasil
• Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

SEGURANÇA

• Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva

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