Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova prioridade de atendimento de profissionais da saúde em situação de emergência
• Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
• Comissão aprova projeto que prevê acesso gratuito ao Samu por aplicativo de celular
• Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
• Comissão aprova projeto que concede transporte aéreo gratuito de órgãos para transplante no País
• Comissão aprova diretrizes para uma política de atenção às pessoas com doença renal
• Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas
• Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lula editou 52 medidas provisórias em 2023, mas apenas 8 foram convertidas em lei
• Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista
• Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples
• Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas
• Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual
• Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que libera o acesso dos agentes de segurança pública aos dados cadastrais dos investigados
• Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal

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