04/01/2024| Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP | | Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1. Em virtude do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 7/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e ... | | Leia Mais |
03/01/2024| Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar | | Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois proprietários de bar no município de Caieiras pela exploração de jogos de azar e do bicho. As penas foram fixa ... | | Leia Mais |
02/01/2024| Novos valores das custas judiciárias entram em vigor | | Recursos utilizados para aprimoramento dos serviços da Justiça. Nesta quarta-feira (3) entram em vigor os novos valores das custas judiciárias em todo o Estado de São Paulo. O Comunicado Conjunto nº 951/23, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJ ... | | Leia Mais |
| Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública | | Decisão da 4ª Câmara de Direito Público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Salto de Pirapora, proferida pela juíza Thais Galvão Camilher Peluzo, que condenou Município a custear a demoli ... | | Leia Mais |
01/01/2024| Adote um Boa Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos | | Projeto iniciado em 2017. O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Desde outubro de 2017, a página Adote um Boa Noite divulga fotos e relatos ... | | Leia Mais |
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