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 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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13/01/2024| Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem | | Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casal por roubo e extorsão de homem atraído por perfil falso em rede social. As penas foram fixadas em 15 ano ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais | | Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos process ... | | Leia Mais |
12/01/2024| #ReciclaTJ: Comarca de Santo André arrecada sete quilos de esponjas e materiais de escrita | | Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos. A Comarca de Santo André é destaque na campanha #ReciclaTJ com a arrecadação de quase três quilos de esponjas e mais de quatro quilos de materiais de escrita, que serão encaminhados para a reciclagem ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente | | Prática conhecida como violação de “trade dress”. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Renata Mota Macie ... | | Leia Mais |
| Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais | | Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros públicos oficiais, admini ... | Leia Mais
12/01/2024| #ReciclaTJ: Comarca de Santo André arrecada sete quilos de esponjas e materiais de escrita | | Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos. A Comarca de Santo André é destaque na campanha #ReciclaTJ com a arrecadação de quase três quilos de esponjas e mais de quatro quilos de materiais de escrita, que serão encaminhados para a reciclagem ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente | | Prática conhecida como violação de “trade dress”. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Renata Mota Macie ... | | Leia Mais |
| Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais | | Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros públicos oficiais, admini ... | | Leia Mais |
| EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Ambiental | | Publicação reúne quinze artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 65 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao Direito Ambiental e traz 15 trabalhos de autoria de magistrados e outros profissionais. A p ... | | Leia Mais |
| Negado pedido de rescisão de contrato entre proprietário e república estudantil | | Locação em área de destinação residencial e unifamiliar. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Guaratinguetá, proferida pelo juiz Lucas Garbocci da Motta, que negou pedido do Município para re ... | | Leia Mais |
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