Agência Senado

 

Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O autor da proposta, que modifica a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, é o senador Giordano (Podemos-SP). Ele afirma que seu objetivo é incentivar as doações e reduzir o desperdício de alimentos. O texto determina que cada doação deverá ser formalizada por meio de contrato (ou instrumento de parceria) entre o doador e o intermediário. O projeto deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso.

CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão está prevista para ter início às 9h. Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um bom desempenho por parte da seleção brasileira, o país precisa se preparar para receber um evento de grande porte como um torneio mundial. Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que será disputada no Brasil, de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de segurança socioeducativa e privada e seus familiares. O PL 5.744/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados com o texto do deputado Delegado da Cunha (União-SP). CCJ pode votar autorização para que lojistas divulguem vídeos de crimes A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCj) pode votar em sua próxima reunião o projeto de lei que autoriza os lojistas a divulgarem vídeos com flagrantes de crimes ocorridos em seus estabelecimentos comerciais. O projeto ( PL 3.630/2025 ) tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC). A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pùblica do Senado (CSP). Ouça o áudio para saber mais. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (13) um requerimento de diligência externa no município de Paço do Lumiar, no Maranhão, para acompanhar o caso de agressão contra uma trabalhadora doméstica grávida ( REQ 68/2026 - CDH ). A autora do pedido é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ouça o áudio para saber mais. Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional. Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei 15.403, de 2026 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A lei, que teve origem em um projeto apresentado no Congresso Nacional (o PL 382/2026 ), foi publicada no  Diário Oficial da União  de segunda-feira (11). Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais.  Eles vão receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Parlamentos do país criam cursos contra alienação política Por determinação da Constituição brasileira, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário — nos níveis federal e estadual — precisam manter as chamadas “escolas de governo”. Entre os parlamentos, a pioneira foi a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, fundada em 1992. Cinco anos mais tarde, vieram o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado, e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados.

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