14 fevereiro, 2026

SECOM - Senado Notícias

 

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais.
O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia em análise no Congresso
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco regional — deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem ( MSC 93/2026 ).
CPI do Crime vota convite aos ministros do STF Toffoli e Moraes
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requerimentos de convite aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A reunião deliberativa está marcada para quarta-feira, dia 25 de fevereiro. Antes de votar os pedidos, os senadores devem ouvir o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias.
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução à comissão de todos os documentos referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação foi postada no X (antigo Twitter) no início da tarde desta sexta-feira (13).
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h.
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer. A reunião está marcada para terça-feira (24), às 10 horas.
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil
A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sobre a possível utilização das plataformas digitais da empresa (Facebook e Instagram) como veículos para a disseminação de atividades criminosas e como fonte de financiamento para o crime organizado.
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Enviado por Agência Senado