| 21h45 | STF não reconhece omissão do Congresso para regulamentação da Justiça de Paz |
| 21h18 | ANPD define prioridades regulatórias para os próximos anos: riscos e sinais ao mercado |
| 20h51 | Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval |
| 20h22 | Como a reforma tributária fomenta o investimento em segurança do trabalho? |
| 19h51 | OAB questiona lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo |
| 19h19 | Sharenting em tempos de volta às aulas: riscos e o dever de proteção |
| 18h52 | Leilão no Porto de Santos continua sob mistério a um mês da publicação do edital |
| 18h24 | O devedor contumaz no novo Código de Defesa do Contribuinte: avanços e retrocessos |
| 17h51 | Reincidência não basta para afastar a aplicação do princípio da insignificância |
| 17h20 | Split payment e a não inclusão do IBS na base de cálculo do ICMS |
| 16h54 | Em reunião, ministros do STF se posicionaram contra suspeição de Toffoli |
| 16h17 | Prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto fixado em sentença? |
| 16h00 | Recorde de recuperações judiciais em 2025 revela uma verdade sobre o crédito |
| 15h52 | Advogados oferecem medidas ilegais a credores do Grupo Fictor |
| 15h18 | O mito do reconhecimento judicial da prescrição no processo civil |
| 15h00 | Donelli, Nicolai e Zenid Advogados anuncia novo sócio na área de contencioso cível |
| 14h35 | STF interrompe julgamento sobre aplicação de Lei de Anistia para crimes permanentes |
| 13h51 | TRF-1 tende a absolver acusados de tráfico de pessoas e trabalho escravo, aponta estudo |
| 13h22 | Crise, criatividade e automação: o ensino jurídico diante da inteligência artificial |
| 12h43 | Estado vegetativo afasta uso de tornozeleira eletrônica, decide TJ-PB |
| 12h10 | TJ-SP não tem competência para alterar regime de servidores, decide STF |
| 11h42 | Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1 |
| 11h15 | Não devemos ecoar indignação das ruas, mas resistir quando os fatos exigem |
| 10h46 | Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação |
| 10h19 | Agronegócio e a finalidade como condição da tributação reduzida na reforma |
| 9h49 | Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ |
| 9h24 | Bonificação pelo desempenho do contratado: vantagem para administração pública |
| 9h09 | TRF-1 elege nova direção para o biênio 2026-2028 |
| 8h51 | Código de Defesa do Contribuinte falha em ampliar proteção e tem pouco efeito prático |
| 8h22 | Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária |
| 8h00 | Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil |
| 8h00 | Liberdade sindical no âmbito das negociações coletivas e as regras fixadas pelo TRT-2 |
| 7h53 | Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada |
| 7h34 | Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial |
| 7h01 | Contratação de artistas amadores pela administração pública: é possível a inexigibilidade de licitação? |
| 6h35 | Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos |
| 6h01 | A força normativa do fático e o direito das empresas em dificuldades |
