| 21:59 | Senado Federal aprova Convenção de Singapura, sobre mediação |
| 21:38 | Proibição da pacta corvina ganha exceções na reforma do Código Civil |
| 21h16 | Fazenda deve apresentar cálculos para execução de sentenças, decide STF |
| 20h50 | A fiscalização ambiental e a diretriz da prevalência da atuação do órgão licenciador |
| 20:23 | Juízes precisam entender a importância dos precedentes, diz Salomão |
| 19h56 | Indenização por quebra de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço |
| 19h44 | Receita fixa momento do fato gerador do IRPJ e da CSLL incidente sobre deságio na RJ |
| 19h20 | Banco é condenado por falta de acessibilidade para trabalhadora com nanismo |
| 18h54 | Gilmar convoca audiência pública para discutir a pejotização |
| 18h26 | Armadilha da informalidade no lucro presumido: lições do Carf |
| 18h12 | Ajuda de custo por trabalho no exterior pode ser suspensa na volta ao Brasil |
| 17h52 | Toffoli homologa acordo da AGU para ressarcir vítimas de fraude no INSS |
| 17h23 | Responsabilidade das plataformas digitais: marco para proteção de direitos fundamentais |
| 16h53 | TRF-6 mantém decisão que negou denúncia contra conselheiros da Samarco |
| 16h25 | A inconstitucionalidade da tributação automática dos lucros |
| 15h56 | Supremo assumiu papel do presidencialismo de coalizão, diz Dino |
| 15h23 | ISS nos serviços de construção civil: arbitrariedades dos municípios |
| 14h54 | Prefeitura do Rio abre concurso com 45 vagas e salários de até R$ 10,2 mil |
| 14h21 | Denúncia contra PJ exige crime ambiental por escolha e em benefício da empresa |
| 13h52 | Decreto abre brecha para ações de restituição do IOF pago com taxas maiores |
| 13h22 | Lisboa e o fio de Ariadne |
| 12h31 | Suprema Corte dos EUA vai decidir quem deve pagar por pirataria na Internet |
| 12h00 | STF anula provas obtidas contra ex-prefeito de São Simão (GO) e tranca ação penal |
| 11h56 | Portugal pode ser porta de entrada do Brasil na UE após acordo com Mercosul |
| 11h18 | Causa como elemento essencial do ato administrativo: da legalidade e da razoabilidade |
| 10h30 | CNJ veta promoção de concursos para juiz e cartório na mesma data |
| 9:51 | Juiz aplica lei que dispensa advogado de pagamento antecipado de custas processuais |
| 9:17 | O Judiciário, a inteligência artificial e o paradoxo: se der certo, deu errado |
| 9h04 | TV ConJur transmite ao vivo o segundo dia do XIII Fórum de Lisboa |
| 8:49 | Tese de Fachin sobre autodeclaração de pobreza tem respaldo de especialistas |
| 8h24 | Fabricante deve indenizar mulher por rompimento de prótese mamária |
| 8h00 da manhã | Relações entre os controles interno e externo: visão do STF |
| 8h00 da manhã | O problema do seguro de grandes despesas médicas no México |
| 7:51 | Crédito tributário pode ser contestado por meio de mandado de segurança |
| 7:31 | TST determina redução de jornada e salário proporcional a jornalista |
| 7:04 | Pacificação sobre indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa pelo STJ |
| 6h34 | ‘Cadastro de estupradores’ de SP: inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia |
| 6h04 da manhã | Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes |
