02 julho, 2025

Consultor Jurídico

 

Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 01/07/2025
ALTA PRODUTIVIDADE
Supremo reduz acervo de processos ao menor número nos últimos 33 anos
Corte encerrou o primeiro semestre com 18,7 mil ações em tramitação, marca 9,6% inferior ao acervo final do ano passado

AMADURECIMENTO DA LEI
Decisões que citam LGPD dobraram em um ano, aponta relatório
POSIÇÃO REAFIRMADA
STJ reafirma classificação da dívida de condomínio na recuperação judicial

ATAQUE AO ACERVO
Seção de Direito Privado do STJ terá até 150 juízes para força-tarefa em agosto
CONVERSAS NECESSÁRIAS TV Conjur transmite ao vivo discussões do XIII Fórum de Lisboa

Freepik Freepik 
HAJA PACIÊNCIA
Banco é condenado a indenizar devedor por excesso de ligações de cobrança
EMPRESA UNIPROFISSIONAL
Juíza de Goiânia concede liminar para clínica recolher ISS fixo

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Dado financeiro sensível: MP e polícia têm medo da Justiça?
CONTAS À VISTA
Emendas parlamentares: autocontenção e ativismo

Mais notícias
 22:02  CCJ da Câmara aprova regra para dissolver casamento em caso de morte presumida de cônjuge
 21:38  O conceito de ação é essencial no Direito brasileiro?
 21h17  Concurso do MP-RJ recebe inscrições para 69 vagas de promotor
 20h56  Senado aprova projeto que transforma 104 cargos de técnico em analista no STJ
 20h34  Planos de saúde de autogestão: da Súmula 608/STJ e o regime de isonomia pelo Código Civil
 20h18  Juíza de Goiânia concede liminar para clínica recolher ISS fixo
 19h56  Seção de Direito Privado do STJ terá até 150 juízes para força-tarefa em agosto
 19h40  Autonomia dos honorários advocatícios em liquidação de sentença
 19h23  Supremo reduz acervo de processos ao menor número em 33 anos
 18h56  TV Conjur transmite ao vivo discussões do XIII Fórum de Lisboa
 18:39  Validade do decreto do IOF: da função extrafiscal ao desvio de finalidade
 18h14  Banco é condenado a indenizar devedor por excesso de ligações de cobrança
 17h52  TJ-SP mantém encaminhamento de homem com autismo severo a Residência Inclusiva
 17h24  Aplicação abusiva da Lei Maria da Penha nas disputas familiares
 16h56  STJ encerra semestre com média de duas mil decisões por dia
 16h21  É hora de repensar a Lei nº 8.038 e as normas processuais penais do RISTF?
 15h40  Decisões que citam LGPD dobraram em um ano, aponta relatório
 15h25  Carf e o split de operações
 14h49  Aduanas e ‘protecionismo verde’ em ‘tempos difíceis’
 14h26  STF mantém decisão que suspendeu atos de prefeitura até posse de candidato eleito
 13h48  STJ reafirma classificação da dívida de condomínio na recuperação judicial
 13h22  Liberdade de expressão e liberdade religiosa: tensões, limites e harmonização constitucional
 12h58  Centros de inteligência impulsionam atuação estratégica da Justiça
 12h19  Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica preventiva, diz STJ
 12h00  Gestão pública precisa se alinhar à lei de direitos autorais: Ecad aponta que ainda existem casos de inadimplência
 11h54  Derrubada de ajuste do IOF é interferência do Congresso no Executivo, diz AGU
 11h19  STF restringe taxa de segurança preventiva no PR a eventos esportivos e de lazer
 11h18  STF preenche vazio legislativo e redefine responsabilidade das big techs
 10h49  Desistir de pedido depois de impugnação de penhora não afasta honorários
 10h11  STF valida medidas extrajudiciais do Marco Legal das Garantias por dívidas não pagas
 9:46  Correções por expurgos do plano Collor I devem seguir acordo de 2018, diz STF
 9:23  Efeitos da legislação sobre dieta hospitalar: dignidade humana alimentar nas compras públicas
 8h52  Tese do STF cobre brechas contra big techs, mas deixa dúvidas práticas
 8h16 da manhã  Judiciário não pode impor home office às empresas, dizem advogados
 8h00 da manhã  As emendas parlamentares entre a autocontenção e o ativismo
 8h00 da manhã  Acesso a dados financeiros sensíveis: Ministério Público e polícia têm medo do Judiciário?
 7:49  STJ invalida relatórios do Coaf produzidos sem autorização judicial
 7:33  TJ-MG anula trânsito em julgado por falta de intimação de defensora dativa
 7h05  STJ delimita cobertura de canabidiol para uso domiciliar por planos de saúde
 6h32  Janus e a travessia regulatória do trabalho por aplicativos
 6h00  Arbitragem no novo marco legal dos seguros
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br