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Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado e deixaram várias cidades sob uma densa fumaça. Essas tragédias escancaram a necessidade de as cidades estarem preparadas para enfrentar o agravamento da crise climática e coloca de vez a questão ambiental como tema central nas eleições municipais. |
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Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de um dos grandes momentos de inflexão da política brasileira. |
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O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. Atualmente, os bancos podem usar o montante da inadimplência de um ano para reduzir os impostos que têm de pagar ao governo pelos três anos seguintes. Agora, esse prazo será de sete anos, podendo chegar a dez anos. |
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta quinta-feira (10), às 9h, audiência pública para discutir a qualidade do transporte ferroviário — e a possível ampliação desse modal — no que se refere ao escoamento da produção do agronegócio e da indústria. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata da promoção anual de exames de certificação de proficiência no uso e no ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a matéria ( PL 4.312/2019 ) também propõe o exame de proficiência na tradução e na interpretação da Libras. |
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O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida institui um adicional de 15% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as multinacionais que registrarem faturamento anual superior 750 milhões de euros — cerca de R$ 4,5 bilhões — em pelo menos dois dos quatro anos fiscais imediatamente anteriores ao analisado. |
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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. As exceções ficam por conta do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e de cidadãos que residem no exterior. A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre o que é permitido ou proibido no dia da eleição, confira abaixo. |
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O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema de audiência pública na terça-feira (8), às 14h30. O debate é promovido pela Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS) , que funciona na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, durante todo o mês de outubro, a exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer, com fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de diferentes monumentos de Brasília. As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e buscam retratar a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria da exposição foi feita pela fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração de bases de dados de emprego com cadastro de pessoas com TEA, além de outras iniciativas como ações de sensibilização. |
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia Federal por fraude no resultado de jogos do campeonato brasiliense de futebol. No mesmo dia, os parlamentares tomam o depoimento de Dayana Nunes, presidente da Sociedade Esportiva Santa Maria (DF). A reunião está marcada para as 14h30 e tem 16 requerimentos na pauta. |
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão a Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal. A reunião está marcada para as 14h30. |
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A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei ( PL 6.118/2023 ) que prevê a destinação de uma parte dos recursos obtidos com as loterias numéricas para os esportes eletrônicos ( E-sports ). A realização da audiência pública atende a requerimento ( REQ 13/2024 - CEsp ) apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). |
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Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais. A Lei Complementar 209, de 2024 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). |
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Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) por meio do Requerimento 66/2024-CAE . O objetivo é colaborar com o grupo de trabalho coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na avaliação da reforma tributária. |
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O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas à garrafa mesmo após serem abertas. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem o objetivo de evitar que as tampas sejam descartadas separadamente, o que, segundo o senador, reduziria os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado. |
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