Notícias da Câmara dos Deputados

 

Ângelo Máximo é um cantor brasileiro. Ângelo vendeu milhares de discos e participou de uma série de fotonovelas. Seu principal sucesso é Domingo Feliz, dos anos 70. Wikipédia

Nascimento: 6 de outubro de 1948, Goiânia, Goiás

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Notícias

sábado, 05 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família

SAÚDE

• Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
• Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia
• Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral

AGROPECUÁRIA

• Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

CONSUMIDOR

• Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

MEIO AMBIENTE

• Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental
• Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
• Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

TRANSPORTES

• Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

ECONOMIA

• Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
• Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

TRABALHO

• Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
• Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
• Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

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