Notícias da Câmara dos Deputados

 

Lúcia Alves da Silva, mais conhecida apenas como Lúcia Alves (Belo Horizonte, 4 de outubro de 1948), é uma atriz brasileira.

Notícias

quinta-feira, 03 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas
• Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
• Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

SAÚDE

• Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

AGROPECUÁRIA

• Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

CONSUMIDOR

• Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva

POLÍTICA

• Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

TRANSPORTES

• Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

DIREITOS HUMANOS

• Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
• Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente

TRABALHO

• Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
• Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
• Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

SEGURANÇA

• Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

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